Negociação no Senado pode cortar pela metade o benefício fiscal previsto para o programa e alterar as fontes de recursos incluídas pela Câmara
O Profert deve passar por ajustes antes de avançar no Senado. A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), sinaliza que poderá incorporar reivindicações apresentadas pelo governo Lula ao texto que cria incentivos para a indústria brasileira de fertilizantes.
O principal ponto em discussão é financeiro. A versão aprovada pelos deputados prevê um impacto de até R$ 10 bilhões, mas a negociação conduzida pelo Executivo busca limitar o benefício fiscal a aproximadamente R$ 5 bilhões.
Profert pode ter incentivo reduzido pela metade
A redução do valor é uma das condições defendidas pelo governo para apoiar o avanço da proposta. Apesar do corte, o Executivo vê o programa como uma ferramenta para estimular investimentos e ampliar a fabricação de fertilizantes dentro do país.
A iniciativa ganha relevância diante da forte exposição brasileira ao mercado internacional. Cerca de 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil vêm do exterior, cenário que deixa o agronegócio vulnerável a mudanças nos preços, problemas logísticos e crises geopolíticas.
As tensões no Oriente Médio aumentaram essa preocupação ao afetar rotas comerciais e pressionar o custo de insumos agrícolas no mercado internacional.
Fontes de financiamento também podem sair do texto
Outra mudança estudada envolve a retirada de dispositivos que especificam de onde poderiam vir os recursos destinados ao programa.
A Câmara havia incluído a possibilidade de utilizar receitas federais ligadas a royalties e participações especiais da exploração de petróleo. A tendência é que essas referências sejam excluídas da versão analisada pelos senadores.
Com isso, o projeto deve chegar à votação com uma estrutura fiscal mais limitada do que aquela aprovada anteriormente pelos deputados.
Profert busca reduzir dependência de fertilizantes importados
Criado para incentivar a expansão da indústria nacional, o Profert pretende favorecer novos projetos e ampliar a capacidade produtiva brasileira em um setor considerado estratégico para o campo.
A produção doméstica é vista como uma forma de diminuir a exposição do produtor rural às oscilações do mercado externo, principalmente em períodos de conflito, valorização do dólar ou dificuldades no transporte internacional.
O projeto é de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Após a conclusão da análise no Senado, a proposta poderá seguir para sanção presidencial.
Se as mudanças negociadas forem incorporadas ao texto final, o programa avançará com menor impacto fiscal, mas mantendo o objetivo de estimular a produção brasileira de fertilizantes.
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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