O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.
“Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”, disse.
Em fala durante a abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, Fux afirmou que não se pode buscar desenvolvimento sem respeitar as terras indígenas, sem assegurar as salvaguardas que a Constituição destinou a esses povos.
- Entre a dívida e o colapso, existe uma escolha: encarar ou negar a crise
- Cooperativa brasileira inova com inédita exportação de café especial naturalmente descafeinado ao Japão
- Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
- Grupo Osvaldo Zilli leva soluções para o agro às maiores feiras de maio no Brasil
- Vigilância Sanitária descobre 2 toneladas de alimentos e bebidas deteriorados
O Supremo incluiu na pauta da quarta-feira o julgamento de uma ação sobre demarcações de terras indígenas que discutirá o chamado “marco temporal”. Por meio dessa tese, indígenas só poderiam reivindicar terras ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O relator da ação, Edson Fachin, já se manifestou contrariamente a essa tese.
Com informações da Reuters.
