No decorrer das investigações, verificou-se que indígenas estariam arrendando terras para criação de gado de terceiros, mediante o recebimento de quantias em dinheiro, resultando no enriquecimento ilícito, além de danos ambientais.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Rei do Gado, em parceria com a Funai, nesta quinta-feira, 13/7, na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Cacoal/RO, a fim de reprimir crimes contra o meio ambiente nesta área de preservação. A Polícia apreendeu 200 cabeças de gado que eram criadas dentro da Terra Indígena. Os animais foram localizados nesta quinta-feira (13), durante uma operação para combater crimes ambientais, conhecida como “Operação Rei do Gado”.
Os suspeitos podem, de forma resumida, responder pelos crimes de:
- desmatamento,
- exploração econômica ou degradação da floresta plantada ou nativa sem autorização,
- além de associação criminosa.
De acordo com a PF, indígenas estariam arrendando as terras para criação de gado em troca de dinheiro. A presença dos animais causa dano à área de preservação e é proibida por lei. O desmatamento e a exploração sem autorização do órgão competente são crimes passíveis de punição severa.
Os suspeitos responderão pelos crimes de desmatamento, exploração econômica ou degradação da floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, além de associação criminosa, cuja penas somadas chegam a sete anos de prisão.
A investigação teve início em julho de 2021, quando a Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, com apoio da Funai e da Polícia Militar, prendeu em flagrante quatro pessoas que praticavam desmatamento ilegal na terra indígena.
No decorrer das investigações, verificou-se que indígenas estariam arrendando terras para criação de gado de terceiros, mediante o recebimento de quantias em dinheiro, resultando no enriquecimento ilícito, além de danos ambientais. Segundo a Polícia Federal, a operação é um importante passo para a preservação da Terra Indígena Sete de Setembro e para o combate aos crimes ambientais.
A operação tem o nome de Rei do Gado devido ao fato dos investigados enriquecerem ilicitamente através de arrendamento de Terras Indígenas para criação de bovinos, demonstrando um padrão elevado comparado aos costumes observados em outras aldeias.
Além disso, a Polícia Federal diz que vai continuar investigando o caso.
A operação aconteceu em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná (RO).
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