O ministro da Agricultura Carlos Fávaro se encontrou nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para tratar do Plano Safra 2023/24. Espera-se que Lula autorize o recurso para equalização de juros.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira que solicitou ao Tesouro Nacional “mais ou menos” o mesmo montante de recursos para a equalização de juros que foi destinado no Plano Safra 2014/15, há quase dez anos. O ministro se encontrou nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para tratar do Plano Safra 2023/24.
Em conversa com a imprensa após a reunião, Fávaro informou que solicitou o mesmo montante de recursos para a equalização de juros que foi destinado no Plano Safra 2014/15. Naquela temporada, o orçamento destinado à subvenção do crédito rural foi de R$ 11,6 bilhões. Segundo o ministro, com a correção pela inflação, o montante seria o equivalente a 18 bilhões de reais atualmente.
“Em números nominais, o plano de 2014 foi de 11,6 bi para o Mapa, lembrando que era junto ao Mapa e MDA. Se levarmos uma correção, seria 18 bilhões. Então, se quisermos manter esse ritmo de crescimento, precisamos ter um Plano Safra de mais ou menos do que foi em 2014”, afirmou.
“Nossa proposta é com bem mais recursos do que no Plano Safra 2022/2023“, disse a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, depois de participar de reunião com o próprio chefe da Pasta, Fernando Haddad.
“Pela primeira vez na história, tivemos liberação de crédito através do BNDES, com taxas de juros muito mais baratas do que o próprio Plano Safra e zero de recurso público para equalizar”, explicou o ministro.
Fávaro ponderou que essas novas oportunidades de crédito atuam de forma paralela ao sistema de liberação de recursos pelo governo e os ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária estão intensificando a busca por mecanismos para permitir que o mercado possa financiar a agropecuária brasileira sem a participação do Tesouro.
“Não podemos achar que essa será a regra principal, até porque quem produz milho, arroz, leite, feijão e hortaliças precisa de custeio e não tem hedge natural em dólar e por isso precisa de juros mais baixos para poder colocar o alimento na mesa dos brasileiros”, afirmou.
Governo ajusta distribuição de limites equalizáveis do Plano Safra 2022/2023
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (24) a Portaria Nº 446, para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023. O ato altera a Portaria Nº 6.454, de 19 de julho 2022, que autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023, que se encerra em 30 de junho deste ano.
Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa foram os bancos contemplados pelo ajuste dos limites definidos hoje
O governo federal destinou mais R$ 200 milhões para reforçar o Plano Safra 2022/2023, que ainda está em vigor. Segundo a portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no dia 11 de maio, serão alocados R$ 89,1 milhões para operações de custeio agropecuário e R$ 110,8 milhões para investimentos.
Os recursos suplementares deverão permitir a equalização de cerca de R$ 7,429 bilhões para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação e demais investimentos e custeio no âmbito do Pronamp.
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