“Precisamos de mais recursos. Para isso, precisamos votar os orçamentos”, afirmou a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR).
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. “Precisamos de mais recursos. Para isso, precisamos votar os orçamentos”, afirmou a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR).
As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso Nacional.
Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
Fertilizantes
Ao defender a aprovação do projeto, a deputada Aline Sleutjes (Pros-PR) alertou para o aumento de custos de produção na agricultura. “Alguns produtos e insumos aumentaram de 100% a 400%. É o caso de fertilizantes e produtos importados dos quais dependemos, além do aumento dos preços de energia e combustível”, comentou.
Suinocultura pede socorro ao governo
Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5).
O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam os custos da atividade, além da queda das exportações para a China. De seu lado, os representantes do governo disseram que trabalham dentro de limites orçamentários e esperam do Congresso Nacional a aprovação de crédito para iniciar o Plano Safra 2022/23, trazendo alívio à suinocultura.
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que solicitou o debate, se mostrou otimista com possíveis soluções para a crise.
“Eu vejo interesse dos ministérios da Economia e da Agricultura em tentar resolver esta demanda. Sei que não é fácil. Mas o encaminhamento para compra do produto é algo que talvez seja mais rápido e eficiente, para tirarmos um pouco do peso das costas do produtor independente que não tem para quem vender”, defendeu a parlamentar.
“Precisamos de mais recursos. Para isso, precisamos votar os orçamentos. Estamos levantando recursos por meio dos PLNs [projetos de lei do Congresso]”, disse Aline Sleutjes.
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Já o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, anunciou uma expansão do volume de crédito a partir do Plano Safra, que depende da aprovação de recursos pelos parlamentares.
“Precisamos do PLN 14/22, que é o dinheiro da safra, ainda não chegou ao Tesouro. São R$ 1,2 bilhão, gravados para o Plano Safra. Precisamos dele para abrir a Safra 22/23. Vamos ter espaço para direcionar apoios específicos para as atividades que tenham mais necessidade”, afirmou Boueri.
