Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defendeu, na quarta-feira, 11, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, que o Ministério Público (MP-SP) atue para ativar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Previsto na Constituição, com o objetivo de formular e acompanhar a política estadual científica e tecnológica, o colegiado está inoperante e sem atualização de um plano diretor para a Ciência paulista desde março de 2014, data da última ata, informa a APqC em comunicado.
A reunião, na sede do MP-SP, em São Paulo, foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, a deputada estadual Beth Sahão (PT), que preside a Frente, protocolou uma representação solicitando intervenção dos promotores.
O documento aponta que o Concite deveria ser criado por lei específica, mas sua ativação se deu por decreto, contrariando a Constituição Estadual. Além do procurador-geral, também participaram da reunião o subprocurador-geral, Roberto Barbosa Alves, e a subprocuradora de estratégia e inovação do MP-SP, Carmen Pavão Kfouri.
A vice-presidente da APqC, Addolorata Colariccio, disse na nota que “o Estado de São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa do Brasil, com 17 institutos públicos, além das universidades, que atuam na agricultura, saúde e meio ambiente, mas não há uma diretriz que oriente os caminhos desta produção de conhecimento”.
Sucen
A reunião também discutiu a situação da estrutura da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelas pesquisas com vetores no campo e na cidade e que foi extinto em 2020. Em ofício, a parlamentar solicitou informações sobre um procedimento já instaurado pelo Ministério Público, que objetiva a reestruturação do Instituto Pasteur, de forma a contemplar as atividades da extinta Sucen na Capital e no Interior.
No documento entregue ao MP-SP, a deputada também solicitou que “sejam prestadas informações sobre a elaboração do inventário do patrimônio físico e científico no momento em que ocorreu a extinção da autarquia”.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Fenagra é palco de oportunidades, negócios, atualização e tendências do setor da agroindústria Feed & Food
Evento contará com 230 empresas expositoras e 11 congressos técnicos para a troca de informação, conhecimento, inovação, tecnologia e investimento.
Mato Grosso exporta 145 mil toneladas de carne bovina no primeiro trimestre do ano
No cenário nacional, as exportações de carne bovina totalizaram 746,1 mil toneladas, um aumento de 11% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.
Continue Reading Mato Grosso exporta 145 mil toneladas de carne bovina no primeiro trimestre do ano
Colheita finalizada: Frísia orienta produtores sobre os próximos passos no campo
Pós-colheita exige atenção com o solo, finanças e práticas sustentáveis para garantir o sucesso da próxima safra.
Continue Reading Colheita finalizada: Frísia orienta produtores sobre os próximos passos no campo
Anec reduz previsão para exportação de soja do Brasil, mas vê alta anual em abril
No acumulado do primeiro trimestre, a exportação de soja do Brasil aumentou cerca de 1 milhão de toneladas ante o mesmo período do ano passado.
Continue Reading Anec reduz previsão para exportação de soja do Brasil, mas vê alta anual em abril
Setor Produtivo defende Código Florestal e impactos críticos da Moratória da Soja em audiência no Senado
O debate trouxe à tona o clamor de produtores rurais e representantes do setor agropecuário diante de medidas que violam a soberania nacional.
Preço de ingredientes do prato feito tem queda em São Paulo em março
A carne bovina, item de maior peso na composição do prato, registrou recuo de 1,16%. No acumulado deste ano, a queda chega a 0,49%.
Continue Reading Preço de ingredientes do prato feito tem queda em São Paulo em março
