O tema deveria ser discutido na quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre. Os ministros iniciam o recesso e retomam as atividades apenas em agosto.

Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário.

O Ministério Público Federal informou que solicitou o cancelamento do registro dos cadastros, além da anulação de licenças ambientais concedidas.

Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas; Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.

As terras chamadas de ‘tradicionalmente ocupadas’ são as mais polemizadas. Veja tudo sobre o assunto!

Alinhado às suas promessas de campanha, já nos primeiros dias do novo governo o presidente Jair Bolsonaro iniciou a revisão da política de demarcações de terras.

Bolsonaro quer liberar produção agrícola em terras indígenas, objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais para cultivo e criação de gado em áreas já demarcadas.

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas

Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA-MT), na safra 2023/2024, a área plantada de arroz chegou a 125.447 mil hectares.

Passividade do governo federal em controlar as ocupações de propriedades agrícolas é o principal motivo dos conflitos.