Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai atuar para que produtores rurais sejam indenizados previamente por eventuais desapropriações

Mudança de entendimento gera clima de insegurança jurídica e pode até ser avançar para conflitos no campo, afirma Mauricio Velloso.

Por 9 votos a 2, ministros entenderam que era inconstitucional a tese de demarcar somente terras ocupadas por indígenas; Confira

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas.

A bancada ruralista do Congresso e o ex-presidente Jair Bolsonaro são grandes entusiastas da adoção do marco temporal.

Presidente da bancada ressalta que vitória na votação do Marco Temporal dependerá de intensa articulação política

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento do marco temporal das terras indígenas em junho; decisão atendeu reivindicação da ministra dos Povos Indígenas

Segundo a PF, o ouro era extraído de garimpos clandestinos das terras indígenas existentes na região de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).