O aumento do ICMS imposto pelo governador Tarcísio de Freitas gerou forte reação do setor, que alega perda de competitividade em relação a outros estados. Setor mandioqueiro paulista enfrenta a pior crise da história após aumento.
A cadeia produtiva da mandioca em São Paulo vive um de seus momentos mais delicados. O aumento do ICMS imposto pelo governador Tarcísio de Freitas gerou forte reação do setor, que alega perda de competitividade em relação a outros estados, como Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Produtores e industriais agora buscam apoio político para reverter a medida e ameaçam protestos caso não sejam ouvidos.
A decisão do governador revogou o artigo 43 do anexo II do Regulamento do ICMS, que antes concedia redução na base de cálculo do imposto. Além disso, São Paulo deixou de aderir ao Convênio CONFAZ 226/2023, que prorrogava os incentivos fiscais ao setor até 30 de abril de 2026.
A consequência dessa mudança foi um salto significativo na carga tributária. Segundo a Associação dos Produtores de Mandioca e Derivados do Estado de São Paulo (APMESP), os aumentos foram alarmantes:
- Para vendas fora do estado, o ICMS subiu de 3,5% para 12%, um aumento de 242,86%.
- Para vendas dentro do estado, a fécula de mandioca saltou de 3,5% para 18%, resultando em um acréscimo de 414,28%.
A medida coloca a indústria paulista em uma posição desvantajosa, já que estados concorrentes mantiveram os incentivos fiscais. Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais continuam aderindo ao CONFAZ, permitindo que suas indústrias usufruam de crédito outorgado de 50% do ICMS destacado, o que reduz a carga efetiva do imposto e melhora a competitividade no mercado nacional.
Setor reage e busca diálogo com o governo sobre aumento do ICMS
Diante da crise, a APMESP tem tentado abrir um canal de comunicação com o governador, mas, segundo José Reynaldo Bastos da Silva, presidente da associação, o setor sequer conseguiu diálogo com Tarcísio de Freitas até o momento.
A entidade enviou um ofício ao deputado federal Arnaldo Jardim, destacando que o aumento da carga tributária compromete a competitividade das indústrias paulistas. Como alternativa, propôs uma mudança no Artigo 29 do Anexo III do RICMS/SP, sugerindo um modelo de crédito presumido de 50% sobre o ICMS destacado, nos mesmos moldes adotados pelo Paraná.
No ofício, a APMESP argumenta que essa medida aumentaria a arrecadação do estado e ajudaria a equilibrar a concorrência com outros mercados.
Protestos à vista: produtores ameaçam tratoraço
Caso a mudança não seja revista, o setor se prepara para protestos. Entre as medidas cogitadas pelos produtores e industriais estão bloqueios de rodovias e mobilizações com tratores em massa para chamar a atenção do governo.
“Se o governador não acordar para a importância da mandioca, vamos para as ruas. Esse é o alimento mais brasileiro que existe, faz parte da nossa cesta básica, está na merenda escolar e sustenta milhares de famílias no estado”, afirmou Bastos da Silva.
A mandioca e sua importância econômica e social
A mandioca tem papel estratégico na economia paulista, tanto no fornecimento de alimentos quanto na geração de empregos. A produção envolve desde pequenos agricultores até grandes indústrias, que fabricam produtos como farinha, fécula, polvilho, tapioca e farofas prontas.
Além disso, a cultura da mandioca tem um impacto social relevante. A produção é forte no Oeste Paulista, uma das regiões mais afetadas pelo aumento do ICMS. Pequenos e médios produtores dependem diretamente da competitividade da indústria local para manter a renda e a atividade no campo.
Próximos passos para o setor mandioqueiro paulista
Os produtores aguardam um posicionamento do governo estadual e de representantes políticos para discutir uma possível revisão da medida. Caso não haja avanço nas negociações, o tratoraço e os bloqueios de rodovias podem se tornar realidade nos próximos meses.
Enquanto isso, o setor segue pressionando as autoridades para reverter o que considera ser uma decisão desastrosa para a economia da mandioca em São Paulo.
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