Retorno de cargas avícolas após Newcastle leva ONG a cobrar transparência na fiscalização

Após a ordem de retorno de cargas avícolas destinadas a Gana e Angola, a Sinergia Animal pede que o governo explique como serão inspecionados os produtos dos nove contêineres. A determinação de devolução decorre de restrições sanitárias de exportação; eventual venda no Brasil depende de autorização oficial.

O retorno de cargas avícolas destinadas a Gana e Angola levou a Sinergia Animal a pedir, nesta segunda-feira (9), que sejam divulgados os critérios de fiscalização e destinação dos produtos. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a devolução ao Brasil de nove contêineres que estavam em trânsito marítimo.

Segundo o Canal Rural, a decisão consta de um termo de intimação de 30 de outubro. O documento enquadra os produtos nas restrições de exportação relacionadas à doença de Newcastle em Santa Catarina. A determinação não aponta contaminação dos lotes nem ordena o descarte.

O que motivou o retorno de cargas avícolas

Oito contêineres seguiam para Gana e um tinha Angola como destino, segundo a CNN Brasil. As cargas estavam acompanhadas por certificados sanitários internacionais emitidos entre 25 de setembro e 15 de outubro. Para aplicar as restrições, o Mapa considerou 21 de setembro como data de referência e os critérios de cada certificado.

O Mapa informou que o foco em Nova Itaberaba, no oeste catarinense, foi confirmado em um estabelecimento comercial de perus de corte após análises de amostras coletadas entre 21 de setembro e 14 de outubro. A data usada na intimação ajuda a explicar por que produtos certificados antes da confirmação pública também foram alcançados pela medida.

O que a organização pede

A Sinergia Animal cobra a divulgação da origem, do volume e das condições de conservação dos produtos durante o transporte. Cristina Diniz, diretora-geral da organização no Brasil, também pede que o público saiba quais avaliações serão feitas e qual autoridade decidirá o destino dos lotes.

A entidade defende que a prestação de contas inclua o manejo dos animais nas propriedades interditadas. Em nota sobre o foco de Nova Itaberaba, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informou que a retirada sanitária das aves dos dois galpões da granja foi concluída em 20 de outubro, como parte do protocolo de controle.

O que acontece após o retorno de cargas avícolas

Segundo o Canal Rural, os lotes deverão ficar identificados, separados e rastreáveis até a avaliação oficial. Para que os produtos possam ser destinados ao mercado brasileiro, a empresa precisa demonstrar que atende às exigências da legislação nacional e obter autorização do serviço de inspeção.

A ordem de retorno de cargas avícolas deixa em aberto a decisão sobre o destino dos produtos. A Sinergia Animal pede que os resultados da avaliação sejam divulgados quando a fiscalização concluir essa etapa.

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