Iniciativa apresentada em Belo Horizonte prevê transformar créditos de ICMS em financiamento para a cafeicultura; parceria com a Cooxupé marca o início do modelo
O Governo de Minas Gerais anunciou uma iniciativa de R$ 100 milhões para ampliar o financiamento da cafeicultura, durante a abertura da Semana Internacional do Café (SIC 2026), realizada nesta quarta-feira (11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG). A proposta estabelece um novo mecanismo para transformar créditos tributários acumulados em recursos destinados a investimentos no setor, tendo a Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé) como parceira no projeto-piloto.
A novidade busca oferecer aos produtores uma alternativa às linhas tradicionais de crédito rural, em um momento em que o acesso a recursos financeiros é fundamental para investimentos nas propriedades. O modelo utiliza um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) e integra o Programa de Fomento da Atividade Cafeeira em Minas Gerais (Prominas-Café).
Como funcionará o financiamento de R$ 100 milhões?
O mecanismo permite que cooperativas participantes transfiram créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a outros contribuintes, conforme as regras estabelecidas pelo estado.
Os valores obtidos nessas operações deverão ser destinados à aquisição de cotas de um Fiagro, permitindo a captação de recursos privados para financiar atividades ligadas à cafeicultura mineira.
Segundo as informações divulgadas pelo Governo de Minas, a parceria inicial com a Cooxupé pretende viabilizar linhas de crédito diretamente aos produtores vinculados à cooperativa.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, explicou que a iniciativa pretende reduzir a dependência dos financiamentos convencionais e fazer com que recursos originados de créditos tributários possam retornar à atividade produtiva.
É importante destacar que os R$ 100 milhões correspondem ao limite autorizado para transferência de créditos acumulados de ICMS no programa. Isso não significa que todo o valor já esteja disponível para contratação pelos cafeicultores.
O que muda para os produtores de café?
A principal expectativa é ampliar as fontes de financiamento para os cafeicultores, criando oportunidades de investimento por meio de recursos captados no mercado privado.
Na prática, o modelo poderá oferecer uma alternativa para produtores que precisam financiar suas atividades, desde que atendam às condições das futuras operações de crédito.
A Cooxupé participa da fase inicial do projeto, que poderá servir de referência para a ampliação do mecanismo a outras cooperativas e cadeias produtivas.
Entretanto, ainda não foram informados oficialmente os juros, os prazos de pagamento ou a data de início da contratação dos financiamentos pelos produtores. Essas definições serão essenciais para avaliar a competitividade das novas linhas em comparação com as opções já existentes no mercado.
Programa já possui regulamentação em Minas Gerais
O Prominas-Café foi instituído pelo Decreto Estadual nº 49.290, de 24 de setembro de 2026, e está em vigor desde sua publicação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a transferência dos créditos de ICMS depende de autorização do Fisco, regularidade tributária e cumprimento dos critérios definidos para as cooperativas participantes.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) participa da estruturação do fundo, mas não realizará aporte financeiro direto de recursos estaduais no mecanismo.
A proposta é mobilizar investimentos privados, utilizando os créditos tributários dentro das condições autorizadas pela legislação, para fortalecer a cadeia produtiva do café.
Anúncio marca abertura da SIC 2026
A apresentação da iniciativa ocorreu no primeiro dia da Semana Internacional do Café, que reúne produtores, cooperativas, pesquisadores, compradores e representantes da indústria até sexta-feira (13), em Belo Horizonte.
A edição de 2026 tem como tema “Às vésperas dos 300 anos do café no Brasil: construindo a próxima agenda global”, antecipando discussões relacionadas ao tricentenário da chegada do café ao país, celebrado em 2027.
Além das oportunidades de negócios, a programação da SIC 2026 contempla debates sobre mudanças climáticas, produtividade, inovação, sustentabilidade e acesso a novos mercados.
Com o anúncio do novo mecanismo de financiamento, a disponibilidade de crédito também ganha destaque nas discussões sobre o futuro da cafeicultura mineira.
A jornalista viajou a convite da Semana Internacional do Café (SIC).
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
