A operação do Ibama apreende mais de 1.200 bovinos e atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e visa a recuperação ambiental do território e a segurança do povo indígena Parakanã.
Uma ação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de mais de 1.200 bovinos criados ilegalmente dentro da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará. A Operação Xapiri Desintrusão Apyterewa, que faz parte das medidas de combate ao desmatamento da Amazônia, atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e visa a recuperação ambiental do território e a segurança do povo indígena Parakanã.
A ação tem como base a ADPF 709, determinada pelo STF, que prevê a retirada de bens móveis e imóveis pertencentes a não indígenas dentro da TI Apyterewa. A criação ilegal de gado no território contribui para o desmatamento e degradação do ecossistema, impedindo a regeneração da vegetação nativa.
A medida foi necessária porque, após a desintrusão realizada pelo governo federal, muitos animais foram abandonados por antigos invasores. Para garantir a recuperação ambiental e evitar novas ocupações ilegais, a operação está removendo todo o rebanho remanescente.
Detalhes da operação do Ibama
No dia 23 de fevereiro de 2025, a ação resultou na retirada de 187 animais, sendo 184 bovinos e 3 equinos. A operação mobilizou nove caminhões, quatro veículos do Ibama, três da Força Nacional de Segurança Pública (FNS), um da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepara).
O efetivo contou com 10 agentes ambientais federais e 11 colaboradores eventuais, que enfrentaram desafios como estradas vicinais em más condições e os efeitos do inverno amazônico, que deixaram rios e igarapés cheios.
Para garantir a segurança do gado apreendido e evitar furtos, as equipes requisitaram administrativamente um curral com embarcadouro de um particular. A operação já realizou duas apreensões de animais em 2025, totalizando 219 bovinos removidos apenas neste ano. Desde o início da desintrusão, o número total de animais retirados da TI Apyterewa chega a 1.223.
Destino do gado apreendido
Segundo a decisão do STF, todos os bens móveis e imóveis pertencentes a não indígenas na TI Apyterewa serão perdidos. Isso inclui o rebanho apreendido, que será destinado ao abate sob responsabilidade da União em parceria com a Adepara.
O processo de destinação dos animais prevê que:
- Parte do valor arrecadado com o abate será direcionado à Adepara para custear as atividades de apreensão e efetividade da decisão judicial;
- A carne poderá ser doada à comunidade indígena Parakanã, caso haja interesse, ou destinada à Secretaria de Assistência Social do Pará, que distribuirá para escolas e entidades beneficentes;
- Os animais que não tiverem condições para abate imediato serão destinados à agricultura familiar.
Impacto da operação
A Operação Xapiri representa um passo crucial para a regularização ambiental da Terra Indígena Apyterewa, garantindo que a área seja restaurada e protegida contra novas invasões. O Ibama, com apoio da Funai, Força Nacional e Adepara, segue monitorando a região para evitar novas infrações e assegurar a soberania do povo Parakanã sobre seu território.
A remoção do gado ilegal também reforça o compromisso do governo federal com a proteção dos territórios indígenas e o combate ao desmatamento na Amazônia, assegurando que essas áreas cumpram seu papel ambiental e social.
Com informações do Ibama e Governo Federal
