Ação teve como intuito, coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padrões mínimos de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, de 15 a 19 de agosto, uma força-tarefa de fiscalização de sementes no estado de Mato Grosso. A ação buscou intensificar a fiscalização de sementes de espécies forrageiras tropicais, com intuito de coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padrões mínimos de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa.
Ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos e quatro responsáveis técnicos, resultando em 18 autuações. Como medidas cautelares, foi suspensa a comercialização de 2.650,4 toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados.
As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos produtores, beneficiadores, armazenadores e reembaladores de sementes de espécies forrageiras tropicais, nas regiões de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Médio Norte (Nova Mutum até Colider).
A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 10.586/2020.
Além da fiscalização, a força-tarefa é a oportunidade para o intercâmbio de experiências entre os servidores da fiscalização do Mapa de diferentes estados e para a harmonização de procedimentos fiscais.
Entre as irregularidades mais comuns em sementes de forrageiras estão o não respeito ao índice mínimo de pureza – ou seja, o quanto do material vendido é realmente semente, o que garantirá uma boa formação da área de pastagem.
Além disso, como medida cautelar, foi suspensa a venda de 2,65 mil toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados.
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“Os objetivos da ação foram alcançados e a equipe envolvida avaliou os resultados como satisfatórios. A experiência trouxe aprendizados que serão levados para as próximas ações, já que as forças-tarefas vêm se mostrando como estratégia de abordagem promissora na fiscalização de insumos agrícolas e tendem a ser replicadas”, relata o chefe da Divisão de Sementes, Bruno Roncisvale.
Participaram da ação auditores fiscais federais agropecuários e agente de atividades agropecuárias da Bahia, do Distrito Federal, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de Santa Catarina e de São Paulo.
