Produto seria processado na região de Marília e foi devolvido à origem; desde 2017, 390 toneladas de amendoim orgânico já foram devolvidas para a origem
unidade regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Marília, no interior de São Paulo, acompanhou a devolução para a origem de uma carga de amendoim orgânico importado do Paraguai. O caso ocorreu no início de maio, mas foi divulgado nesta sexta-feira (24). De acordo com auditores fiscais que acompanharam a apreensão, a carga tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano.
A aflatoxina é um tipo de micotoxina produzida por fungos do gênero Asperigillus, que pode estar presente no amendoim, outros grãos oleaginosos e nozes. Se consumida por seres humanos e animais pode causar efeitos cancerígenos.
De acordo com o auditor Eduardo Gusmão, chefe da regional do Mapa em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Ela processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia. A demanda brasileira pelos derivados é muito baixa, restrita a pequenos nichos de mercado.
O amendoim orgânico entra no Brasil pelo sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) de Guaíra ou Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesses locais são retiradas amostras para classificação do produto e análise de aflatoxina. “As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, disse Gusmão. Na prática, isso significa que a empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento.
Caso o resultado aponte índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem.
O Brasil não tem propriedades certificadas para produção de amendoim orgânico, por isso a necessidade de importação deste tipo de produto. O Paraguai é o principal exportador de amendoim orgânico para o Brasil.
Desde 2017 já foram devolvidas para a origem 390 toneladas de amendoim orgânico. Essas devoluções foram acompanhadas por auditores fiscais do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa em São Paulo (Sipov-SP). Os servidores do ministério fazem a conferência da identificação do lote, carregamento, inserção de lacres nos veículos de transporte e emissão de documentos fiscais a serem apresentados nas unidades do Vigiagro, nas fronteiras com o Paraguai.
Todo esse sistema de controle tem a finalidade de assegurar alimentos seguros para a população brasileira.
Frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda
Melhor para os pecuaristas, melhor para o gado e melhor para o consumo de carne bovina de qualidade, essa é a ideia da empresa que criou um frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria propriedade.
Continue Reading Frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda
Fundos agrícolas já podem ser indicados à calculadora da Receita
A partir de agora, todos os meses, os investidores deverão indicar a situação dos investimentos em ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas no fim do mês anterior para que o ReVar calcule automaticamente o Imposto de Renda a ser pago até o último dia do mês corrente.
Continue Reading Fundos agrícolas já podem ser indicados à calculadora da Receita
Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária.
Continue Reading Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
Volta de Trump ao poder deve acirrar concorrência agrícola entre Brasil e EUA
Para especialistas em comércio exterior, representantes de entidades privadas e do governo, o agronegócio brasileiro pode ganhar com as políticas protecionistas de Trump nas exportações a outros países, mas perder no próprio comércio com os Estados Unidos.
Continue Reading Volta de Trump ao poder deve acirrar concorrência agrícola entre Brasil e EUA
População empregada no agronegócio cresce 2% no 3º tri de 2024
O número de ocupados no agronegócio no período foi impulsionado pelo aumento no contingente de pessoas nas agroindústrias, e nos agrosserviços.
Continue Reading População empregada no agronegócio cresce 2% no 3º tri de 2024
Produtor rural vai emitir nota por meio digital a partir deste ano
O uso da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, será gradualmente encerrado no Rio Grande do Sul, conforme Decreto nº 57.933/2024.
Continue Reading Produtor rural vai emitir nota por meio digital a partir deste ano
