MAPA aplica mais de R$ 9,4 milhões em multas contra defensivos irregulares em outubro

Essas operações são fundamentais para a proteção da saúde pública e ambiental e destacam a importância do cumprimento da legislação, assegurando o uso de produtos de qualidade e rastreáveis na agricultura brasileira.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, em outubro, quatro operações de fiscalização conjunta com o Ibama visando a identificação e combate a defensivos agrícolas proibidos e irregulares no Brasil. As ações, chamadas de Operação Circe, focaram na fabricação, comercialização e uso desses produtos na agricultura, atuando em parceria com a Receita Federal, Polícia Federal e Ibama.

Conforme estabelece a Lei nº 14.785/2023, importar ou fabricar defensivos agrícolas ilegais e irregulares é crime, com penas de reclusão de 3 a 9 anos e aplicação de multa.

A primeira operação embargou a fabricação de três defensivos agrícolas e resultou na apreensão de 124 toneladas de produtos produzidos com substâncias de uso proibido no Brasil. Esses produtos continham químicos de alta toxicidade, bioacumulação e persistência no ar, água e solo, além de serem absorvidos pelo corpo humano, representando alto risco à saúde e ao meio ambiente. Essas substâncias são banidas pela Convenção de Estocolmo.

Outras duas forças-tarefas focaram no controle de qualidade de defensivos agrícolas importados. Nessa fase, foram suspensas as atividades de importação e formulação de 36 produtos, além da apreensão de 235 toneladas de defensivos de duas empresas que não estavam cumprindo com as normas de controle de qualidade e rastreabilidade exigidas.

A última operação do mês, em parceria com a Receita Federal e a Polícia Federal, investigou a entrada de defensivos agrícolas contrabandeados pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, apreendendo 12,2 toneladas desses produtos. Além disso, foram identificados fertilizantes adulterados com defensivos agrícolas.

Em fiscalização na empresa responsável, foram utilizados equipamentos avançados de análise (espectrômetro de infravermelho – NIR), que identificaram defensivos agrícolas proibidos em pelo menos dois fertilizantes e dois adjuvantes. Amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) para confirmar os resultados.

Essas operações são fundamentais para a proteção da saúde pública e ambiental e destacam a importância do cumprimento da legislação, assegurando o uso de produtos de qualidade e rastreáveis na agricultura brasileira. As apreensões resultaram em multas que totalizaram R$ 9.405.500,00, e as empresas envolvidas responderão judicialmente.

Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.

Sítio Pedrão e Sitío Campo Azul vencem Coffee of the Year Brasil2024

Premiação que reconhece os melhores produtores brasileiros de café, nas categorias arábica e canéfora, confere destaque ao estado do Espírito Santo. Um dos momentos mais esperados da Semana Internacional do Café é a premiação do Coffee of the Year (COY), quando são revelados os melhores 10 produtores de arábica e os cinco de canéfora do…

Continue Reading Sítio Pedrão e Sitío Campo Azul vencem Coffee of the Year Brasil2024

Jeff Bezos investe R$ 44 milhões em vacina para reduzir metano do gado

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, investiu cerca de R$ 44 milhões de em um projeto pioneiro que visa desenvolver uma vacina que reduziria as emissões de metano do gado. A pecuária, um dos pilares da economia global e essencial para a segurança alimentar, está no centro de uma iniciativa pioneira financiada por Jeff Bezos,…

Continue Reading Jeff Bezos investe R$ 44 milhões em vacina para reduzir metano do gado

Siga o Compre Rural no Google News e acompanhe nossos destaques.
LEIA TAMBÉM