Quando Lula, antes ainda de vencer a eleição, disse que o MST não invade terras produtivas, ele faltou com a verdade. Omitiu seus próprios atos.
Já disse antes e vou repetir: não existe mais terra ociosa no Brasil. Se esses malucos invadirem propriedade rural, será em fazenda produtiva.
Aquela agricultura latifundiária, terra e gado como reserva de valor, apresentada nos livros de história, desapareceu por 4 principais fatores:
- O Plano Real, que promoveu a estabilidade da economia, acabou com a inflação e atacou a especulação do capital fundiário;
- A modernização tecnológica, que permitiu dar um salto na produtividade da agropecuária, tornando-a mais competitiva;
- A própria implementação da reforma agrária, que assustou os fazendeiros relapsos e destinou cerca de 90 milhões de hectares para assentamentos rurais;
- A demanda global por alimentos, que estimulou a transformação capitalista da agricultura brasileira.
Essa diminuição progressiva das terras ociosas forçou o governo federal, faz tempo, a intensificar a compra –e não mais a desapropriação por interesse social– de fazendas. Poucos sabem disso.
A reforma agrária virou um negócio.
Tradicionalmente, a obtenção de áreas ociosas ocorria pelo descumprimento da função social da propriedade rural, estabelecida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988. Com a modernização do campo, foi se tornando cada vez mais difícil caracterizar, através de laudo técnico, como é exigido, a improdutividade.
Amparada pelo Decreto 433/1992, a compra de terras produtivas significou uma virada histórica no processo da reforma agrária brasileira. Já em 2009, comparando os governos de FHC e Lula, Flávio Tavares atestava o fato em reportagem na revista Consultor Jurídico.
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Quando Lula, antes ainda de vencer a eleição, disse que o MST não invade terras produtivas, ele faltou com a verdade. Omitiu seus próprios atos.
Em decorrência das invasões, sempre conturbadas, o Incra passou a realizar verdadeiros negócios com proprietários rurais. Contaminados pela política corrupta, viraram negociatas.
Quem entende desse assunto sabe que era corriqueiro fazendeiros endividados organizarem, eles mesmos, “invasões” de suas terras, com o intuito de vende-las por elevado valor ao governo.
Operava no governo Lula uma verdadeira indústria da invasão de terras.
A 1ª vez que escrevi sobre esse assunto foi em 1996, em meu livro “Qual reforma agrária?” (Geração Editorial). Contei que a maioria das fazendas da região de Parauapebas, no Sul do Pará, local do maior massacre agrário do país, com 21 mortes, era produtiva.
Repito, eram terras produtivas.
Eu próprio, à época presidente do Incra, para tentar acalmar a sanha dos (pseudo) revolucionários do MST, negociei a aquisição de uma delas, a fazenda Rio Branco. Pertencente à conhecida família Lunardelli, o laudo técnico do Incra havia indicado se tratar de uma propriedade com boa atividade pecuária.
Por que eram, então, invadidas? Aí é que reside o maior problema de nossa estrutura fundiária.
A ocupação agropecuária de muitas regiões brasileiras, como aquela, ocorreu de forma juridicamente imperfeita, produzindo incontáveis conflitos pelo domínio e posse das terras. Acumularam-se cizânias.
Tais conflitos agrários servem de roteiro político para a invasão e posterior compra das terras via Incra. A escolha pouco tem a ver com a produtividade das fazendas. Bilhões de reais são gastos para driblar a Justiça e atender ao MST.
Posso afirmar, seguramente, que acabou o tempo da reforma agrária no Brasil. A tarefa agora é tentar viabilizar os assentamentos rurais, que atenderam perto de 1 milhão de famílias.
Retornarão as invasões de terras?
Sinceramente, não sei a resposta. Se voltarem, ficará claro ser um movimento anti-histórico.
Fonte: Poder 360
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