Aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a Lei Rouanet do Agro, norma agora está em análise no plenário da Câmara; Veja o que muda caso seja sancionada pelo Presidente Lula.
O projeto apelidado de “Lei Rouanet do Agro” está em tramitação no Congresso Nacional, prometendo revolucionar o financiamento de pesquisa e inovação no agronegócio brasileiro. Relatado pelo deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB), o Fundo Nacional de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Agropecuária (FNIPA) foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e segue para análise no plenário.
A proposta visa criar uma alternativa de financiamento para projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor agropecuário, utilizando um modelo inspirado na Lei Rouanet da cultura. O texto é visto como um marco para alavancar o potencial tecnológico e produtivo do agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia nacional.
O que é a Lei Rouanet do Agro?
Segundo Vanessa Pires, CEO da Brada, empresa especializada em conectar investidores a projetos de impacto, a “Lei Rouanet do Agro” permitirá que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seus impostos para projetos de inovação no setor agropecuário. “Essa iniciativa fomenta o desenvolvimento de tecnologias e processos mais eficientes no campo, sem necessidade de utilizar recursos próprios”, destaca Vanessa.
Assim como na cultura, o FNIPA funcionará como um fundo de incentivo fiscal. Empresas e indivíduos poderão destinar recursos via dedução do Imposto de Renda para financiar projetos aprovados por um comitê especializado.
Como funciona o FNIPA?
O funcionamento do FNIPA prevê deduções específicas no Imposto de Renda:
- Pessoas físicas: até 3% do imposto devido.
- Empresas da cadeia agropecuária: até 5% do imposto devido.
- Outras empresas: até 2% do imposto devido.
Além disso, o fundo contará com recursos adicionais de doações, contribuições, rendimentos financeiros e orçamentos públicos. As entidades públicas e privadas de pesquisa agropecuária deverão apresentar projetos que serão submetidos a uma avaliação criteriosa antes de receberem recursos.
Entre as áreas prioritárias para financiamento estão:
Biotecnologia, sustentabilidade ambiental, manejo de recursos naturais e tecnologias para aumentar produtividade e competitividade.
O projeto conta com o apoio da Embrapa, referência nacional em pesquisa agropecuária.
Vantagens da Lei Rouanet do Agro
Entre os benefícios dessa nova proposta destacam-se:
- Fortalecimento da pesquisa e inovação: O agronegócio, como setor estratégico para a economia brasileira, terá acesso facilitado a recursos para desenvolver tecnologias.
- Redução de impacto financeiro: Empresas poderão financiar inovações com parte dos impostos devidos, evitando o uso de capital próprio.
- Maior competitividade global: O avanço tecnológico permitirá que o Brasil consolide sua posição de liderança no mercado agropecuário mundial.
- Sustentabilidade ambiental: Tecnologias mais modernas poderão reduzir o impacto ambiental das atividades agropecuárias.
“Essa é uma forma de aproximar o setor privado da pesquisa e da inovação, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e sustentável”, afirma Vanessa.
Desafios da implementação
Apesar das vantagens, o projeto enfrenta obstáculos importantes:
- Controle e transparência: Garantir que os recursos sejam bem aplicados e direcionados para áreas prioritárias será um desafio significativo.
- Sistema de acompanhamento: É essencial monitorar os resultados dos projetos financiados para assegurar benefícios reais ao setor.
- Adaptação cultural: O setor agropecuário precisará se adequar a um modelo mais rigoroso de prestação de contas, com maior fiscalização e governança.
Segundo Vanessa, é crucial que o comitê gestor do FNIPA tenha critérios claros para aprovação e acompanhamento dos projetos. “Sem uma estrutura robusta de avaliação, existe o risco de desvirtuar a proposta e transformá-la em uma ferramenta para interesses meramente comerciais”, alerta.
Oportunidade para o futuro do agro brasileiro
A “Lei Rouanet do Agro” surge como uma alternativa inovadora para transformar o setor agropecuário no Brasil. Investir em tecnologia, inovação e sustentabilidade não é apenas uma necessidade econômica, mas também estratégica para o Brasil manter sua liderança global no mercado agropecuário.
Se aprovada e implementada com eficiência, a lei poderá criar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, alavancando a produtividade, promovendo a competitividade e fortalecendo a economia nacional. Embora desafios existam, o potencial de impacto positivo para o setor é imenso, consolidando o agronegócio brasileiro como um modelo de inovação e sustentabilidade.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura – já aprovada, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Chuvas intensas em janeiro elevam perdas e pressionam cotações do citros
A umidade excessiva elevou a incidência de podridões e de fungos nos pomares, provocando queda de frutos e comprometendo a qualidade.
Continue Reading Chuvas intensas em janeiro elevam perdas e pressionam cotações do citros
Ovos: Médias de janeiro são as menores para o período em seis anos
Até o dia 28, as médias de janeiro estavam até 17% abaixo das de dezembro/25 e até 27% inferiores às de um ano atrás.
Continue Reading Ovos: Médias de janeiro são as menores para o período em seis anos
Funrural: produtores têm até 31 de janeiro para definir forma de recolhimento em 2026
Prazo é decisivo para produtores pessoa física escolherem entre recolhimento sobre a folha ou sobre a receita bruta; opção vale para todo o ano-calendário e exige comunicação formal ao comprador da produção e produtores têm até 31 de janeiro para decidir sobre o Funrural
Abic: consumo brasileiro de café cai 2,31% em 2025, para 21,409 milhões de sacas
O estudo mostra que o consumo per capita de café torrado e moído recuou 3,88% entre os dois períodos: de 5,01 kg por habitante/ano para 4,82 kg por habitante/ano.
Continue Reading Abic: consumo brasileiro de café cai 2,31% em 2025, para 21,409 milhões de sacas
Haddad diz que ainda não sabe estimar impacto da safra no PIB, mas que deve ser positiva
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que bom desempenho no campo não garante, por si só, aceleração do crescimento econômico, mas reforça papel do agro no controle da inflação; Safra 2026 deve ser positiva
Boi gordo dispara e chega a R$ 330/@, viés de alta permanece em importantes praças
Oferta restrita de animais, escalas de abate encurtadas e exportações aquecidas sustentam a arroba do boi gordo em patamares elevados; São Paulo lidera o movimento, mas valorização já se espalha por outros estados
Continue Reading Boi gordo dispara e chega a R$ 330/@, viés de alta permanece em importantes praças
