Segundo o governo estadual do Mato Grosso, o texto pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos para evitar redução de pescado. Ministério da Pesca se posicionou contra a proposta
A lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado entrou em vigor nesta segunda-feira (1°). A proposta foi aprovada no dia 28 de junho, com um placar de 15 votos favoráveis e oito contrários, na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.
Segundo o governo, a normativa pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. De acordo com a lei, fica proibido o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Proposta busca preservar espécies nativas e evitar redução do estoque pesqueiro, conforme o governo. Segmento de pesca do estado afirma que a medida é inconstitucional e pode prejudicar a fonte de renda dos pescadores.
Ainda de acordo com o governo estadual, a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
A presidente do Segmento de Pesca no estado, Nilma Silva, disse que recebeu a notícia com pavor e indignação, em entrevista ao g1. “Não há outro nome que se enquadra em um projeto que carrega a fome, a desgraça e o desemprego. Nós somos aproximadamente 200 mil famílias diretas e indiretas de pescadores. O pescador que vive do pescado não vai poder mais comercializar e armazenar. Isso é inconstitucional”, afirmou.
Durante esse tempo será permitida apenas a modalidade de pesque e solte, e a pesca de subsistência, conforme o projeto. Segundo o governo, os pescadores artesanais receberão um auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação dentro de programas institucionais.
O governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
Sobre o projeto
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
O governo estadual informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
Posição do Ministério da Pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a proposta. De acordo com a pasta, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca.
De acordo com o Ministério, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca. A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), César Miranda, afirmou à TV Centro América que essa questão será resolvida entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa, junto com o segmento de pesca.
“Nos meios federais, sim [Ministério pode interferir], mas não nos estaduais. Temos o Rio Araguaia, e Goiás já tem o transporte zero há mais de 10 anos. Nós estamos buscando as melhores soluções para as questões ambientais, turísticas e do pescador artesanal”, afirmou.
Compre Rural com informações do G1
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Bezerro ultrapassa R$ 3.169/cab, veja onde está o mais caro e o mais barato
Preço da reposição, em especial o bezerro, avança e pressiona decisão dos confinadores; Os pecuaristas têm relatado oferta bem abaixo do que consideram normal, cenário é justificado maior abate de fêmeas nos últimos anos. MS lidera ranking nacional de valores
Continue Reading Bezerro ultrapassa R$ 3.169/cab, veja onde está o mais caro e o mais barato
Correção do solo é alternativa para melhorar produção dos cafezais
Em Timburí (SP), cafeicultor prevê aumento da produção de mais de 100% após correção de calcário micronizado
Continue Reading Correção do solo é alternativa para melhorar produção dos cafezais
Ovo de Emu, segunda maior ave do mundo, vale mais de R$ 800 e é verde!
Ovo de Emu australiano – segunda maior ave do mundo, podendo atingir 1,9 metro de altura, pesar até 45 kg e correr a 50 km/h -, pode pesar até 700 g, equivale a 11 ovos de galinha e custa mais de R$ 800 a unidade.
Continue Reading Ovo de Emu, segunda maior ave do mundo, vale mais de R$ 800 e é verde!
PR lança primeiro Fiagro estadual e mira R$ 14 bi em crédito para agronegócio
O mecanismo busca suprir a insuficiência de recursos do Plano Safra federal para investimentos no campo
Continue Reading PR lança primeiro Fiagro estadual e mira R$ 14 bi em crédito para agronegócio
Dia de campo reúne grande público em propriedades de Devon e Bravon no Sul do RS
Criadores percorreram três cabanhas localizadas em Canguçu
Continue Reading Dia de campo reúne grande público em propriedades de Devon e Bravon no Sul do RS
Conheça a raça de cavalo mais barata do Brasil
Confira agora a raça de cavalo mais acessível do Brasil, uma opção econômica e versátil para criadores e entusiastas. Descubra as características e vantagens desse equino, que se destaca pelo seu custo acessível e seu potencial de valorização; veja
Continue Reading Conheça a raça de cavalo mais barata do Brasil
