
A recuperação judicial e medidas cautelares de “blindagem” têm se mostrado alternativas viáveis, permitindo negociações e evitando colapsos financeiros. Justiça suspende dívidas de R$ 594 milhões e blinda família de produtores por 60 dias
O juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, determinou a suspensão de cobranças judiciais contra uma família de produtores rurais do Mato Grosso. A decisão, proferida no final de outubro de 2024, beneficia João Paulo Marquezam da Silva, Maria Madalena Marquezam da Silva, Carolina Marquezan da Silva e Hélio Alves da Silva, garantindo um prazo de 60 dias para negociação de dívidas que totalizam R$ 594,3 milhões.
A família Marquezam recorreu à Justiça com um pedido cautelar para suspender ações e execuções movidas por credores. Essa medida busca ganhar tempo para negociar débitos e evitar um pedido formal de recuperação judicial (RJ). O juiz deferiu o pedido, destacando que a suspensão, também conhecida como “blindagem”, é válida apenas para os credores convidados ao processo de conciliação.
“Defiro a tutela cautelar antecedente, tão somente para suspender, pelo prazo de 60 dias corridos, as ações e execuções e atos constritivos promovidos pelos credores convidados à conciliação e mediação contra os representantes”, determinou Guedes.
Embora a Lei de Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/05) preveja até 180 dias de proteção judicial para empresas em crise, o prazo concedido aos pecuaristas é inferior e será descontado caso a família opte por solicitar a recuperação judicial formalmente.
Contexto da crise financeira
Os pecuaristas da família Marquezam, que operam em mais de 20 mil hectares em Nossa Senhora do Livramento, Cáceres e Porto Esperidião, alegam que a crise financeira é resultado de impactos econômicos da pandemia da Covid-19 e uma escassez de recursos hídricos que comprometeu sua capacidade produtiva. Apesar da vasta área de atuação, o grupo enfrenta dificuldades para honrar compromissos financeiros.
Para que a suspensão seja efetivada, o magistrado exige o pagamento das custas processuais, o que sinaliza uma etapa crucial para o andamento da decisão.
Como funciona a recuperação judicial para produtores rurais?
A recuperação judicial é uma ferramenta prevista pela Lei nº 11.101/05 e que ganhou maior relevância para o setor rural após decisões judiciais que ampliaram o entendimento sobre a aplicação do benefício a produtores. Por meio do processo, o devedor apresenta um plano de reestruturação de dívidas, aprovado por credores, que pode incluir prazos maiores, descontos ou até perdão parcial de dívidas.
No caso do setor rural, o entendimento da Justiça é que produtores que registram sua atividade como empresa ou mesmo como pessoa física, desde que comprovem sua atuação econômica por meio de registros contábeis e fiscais, podem acessar a recuperação judicial. Isso tem sido um fator essencial para evitar a falência de grupos relevantes no agro brasileiro, setor altamente exposto a riscos climáticos e de mercado.
Crescimento de pedidos de recuperação judicial no agro
Nos últimos dois anos, o volume de pedidos de recuperação judicial no agronegócio disparou, refletindo os desafios enfrentados por produtores em todo o Brasil. Entre os fatores que explicam esse aumento estão:
- Oscilações de mercado, como a queda dos preços de commodities em determinados períodos.
- Dificuldades logísticas agravadas por eventos climáticos extremos.
- Elevação de custos de produção, especialmente fertilizantes e insumos importados, devido à desvalorização cambial e à guerra na Ucrânia.
Grandes grupos do setor, incluindo produtores de grãos, pecuaristas e usinas de cana-de-açúcar, têm recorrido ao instrumento para reorganizar suas finanças e evitar impactos mais profundos na cadeia produtiva.
Dessa forma, a decisão judicial que suspende as dívidas da família Marquezam ilustra como o agronegócio brasileiro vem lidando com desafios econômicos e climáticos. A recuperação judicial e medidas cautelares de “blindagem” têm se mostrado alternativas viáveis para grupos em dificuldade, permitindo negociações e evitando colapsos financeiros. No entanto, a solução requer planejamento e disciplina financeira para que os produtores consigam aproveitar o prazo e reverter sua situação.
O crescimento desses casos no agro reforça a necessidade de políticas e estratégias que amparem o setor, considerado um dos pilares da economia brasileira.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros
Presidente dos EUA Donald Trump prometeu implementar tarifas recíprocas aos países que taxam os produtos americanos. Nesse caso, taxa de 10% para produtos brasileiros.
Continue Reading Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros
Agronegócio bate recorde com 28 milhões de pessoas atuando no setor em 2024
Pesquisa do Cepea e CNA utiliza como fonte dados trimestrais do IBGE; agronegócio respondeu por 26,02% das ocupações totais do país, esse é o maior número registrado desde o início da série histórica
Continue Reading Agronegócio bate recorde com 28 milhões de pessoas atuando no setor em 2024
Resiliência às mudanças climáticas deve guiar investimentos na agricultura, avalia coalizão de ONGs e empresas do agro
Movimento defende que Plano Safra 2025/2026 garanta acesso a crédito rural para diminuir impacto de eventos extremos
Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas
Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula; A princípio, o programa será para apoiar produtores rurais indígenas de forma especializada para assessorar eles em suas plantações
Continue Reading Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas
Produção de soja no Matopiba deve registrar um crescimento anual de 11% na próxima década
Nos últimos dez anos, a produção de soja na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, apresentou um impressionante aumento médio de 114%
Top melhores raças de cavalo para lazer e equitação
Cada raça de cavalo tem características únicas, influenciadas pela linhagem, histórico e as condições em que vive, portanto, ao escolher um cavalo, é essencial considerar qual função ele exercerá, seja no esporte, no lazer ou no trabalho rural
Continue Reading Top melhores raças de cavalo para lazer e equitação