Grupo, que acumula dívidas superiores a R$ 700 milhões, já formalizou pedido de tutela cautelar para reestruturar as finanças e garantir a quitação de débitos; juiz vê boa-fé e comprometimento e suspende ações contra um dos maiores produtores rurais do país, o João Batista Consentini, do Grupo Consentini.
A Justiça do Estado do Tocantins suspendeu, por 60 dias, todos os processos em face do produtor rural João Batista Consentini e empresas do grupo, que ajuizou pedido de tutelar cautelar de urgência. A decisão é do juiz Adriano Morelli, da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi (TO), que acolheu pedido de tutela de urgência apresentado pelos escritórios Michael Matheus Advogados Associados e Cruvinel Advogados. Para o magistrado, a empresa “comprovou a boa-fé e o comprometimento em adotar medidas para reestruturar suas finanças e garantir a quitação de seus débitos”.
“O reconhecimento de sua condição de devedora reforça a seriedade da requerente em viabilizar o pagamento das obrigações pendentes, de modo a preservar a sua função social e a continuidade de suas atividades“, afirmou o juiz em sua decisão.
Para ele, a manutenção das execuções individuais pode esvaziar o patrimônio da empresa, o que comprometeria o resultado útil de eventual plano de recuperação judicial, contrariando o princípio da preservação da empresa. “A continuidade das execuções individuais contra a requerente, em momento tão delicado, pode acarretar severos prejuízos à sua já debilitada situação financeira”.
No pedido de tutela de urgência, os advogados demonstraram que as empresas do grupo foram duramente castigadas por eventos climáticos, anomalias e pragas e, principalmente, pela queda nos preços das commodities e aumento do custo de produção.
Os autores experimentaram uma queda significativa na produtividade em suas fazendas, onde são cultivados 45 mil hectares, dos quais 37 mil de soja e 8 mil de milho, em dez unidades de produção espalhadas por seis cidades do Estado do Tocantins. A média de produtividade, que variava em 65 sacas de soja e 90 de milho por hectare, chegou a cair para uma média de 39 sacas de soja e 60 de milho por hectare, o que gerou uma enorme quebra de produção, de 25 sacas por hectares em média, nas duas modalidades – soja e milho.
A essa queda na produção somou-se a significativa perda de valor das commodities no mercado. A soja já chegou a ser comercializada por R$ 180,00 a saca, mas os valores de venda da última safra apontaram para até pouco mais da metade desse valor, R$ 100,00 por saca do produto. Na lavoura de milho, o cenário foi tão ou mais desanimador.
“Como no caso dos autores estamos tratando de cerca de 45 mil hectares de área plantada, esse binômio produtividade reduzida e preço baixo das commodities levaram os peticionários a experimentar grande prejuízo, afetando severamente o fluxo de caixa para honrar seus compromissos“, explica o advogado Michael Matheus.
No pedido à justiça do Tocantins, os advogados de João Batista Consentini e Grupo, também demonstraram que a sequência de problemas foi provocada por fatores alheios à intenção dos agricultores. Com chuvas insuficientes, eles acabaram semeando soja com pouca umidade no solo, que não vingou. Na ânsia de plantar, colher e pagar uma parte das contas para diminuir o prejuízo, produtores fizeram dois e até três replantios, tendo gastos extras com sementes, defensivos, combustíveis e mão de obra.
O governo do Tocantins chegou a decretar situação de emergência em decorrência da estiagem. Quando as chuvas finalmente chegaram, vieram em volume maior do que o esperado. O excesso de umidade favoreceu a proliferação de doenças como a ferrugem asiática, anomalias e pragas como a mosca branca, que contribuíram para a queda drástica na produtividade.
Crédito do produtor
Com uma produção agrícola de grande monta, os autores contavam com alavancagem bancária, já que tinham altos limites de crédito junto às instituições financeiras, especialmente o Sicoob, e sempre honraram pontualmente os compromissos assumidos.
“No entanto, essas instituições, da noite para o dia, reduziram a zero o limite de crédito dos autores, deixando-os sem caixa”, relata Michael Matheus. Esse corte abrupto e inesperado reduziu as condições dos agricultores [ João Batista Consentini ] de arcar com as despesas rotineiras das fazendas, bem como de honrar compromissos assumidos com os fornecedores de insumos e credores.
Em busca de uma solução negociada com seus credores, os autores requereram a instauração de procedimento de mediação junto ao Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Gurupi, no qual visam apresentar aos credores um cronograma de pagamentos pelo qual o passivo possa ser amortizado até seu pagamento total, por meio da viabilização de linhas de crédito para o custeio.
Com isso, eles querem assegurar a continuidade das atividades, importantes para região, seja para os mais de 200 funcionários, para seus prestadores de serviços e fornecedores, e também para a arrecadação de impostos, a ser revertido em prol da população.
Para evitar penhoras e remoções, que teriam impacto nas negociações, pois comprometeriam a capacidade de geração de receita por eles e o consequente cumprimento dos compromissos acordados, eles decidiram acionar a Justiça para suspender as ações, iniciativa bem-sucedida.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Embrião da maior reprodutora de rédeas do Brasil é destaque em leilão
2ª edição do Leilão Prime Horse Intimates promete ser sucesso com oferta de genética ímpar; um dos grandes destaques do pregão é o embrião de Mahogany Gotta Gun (Spooks Gotta x Mahogany Whiz)
Continue Reading Embrião da maior reprodutora de rédeas do Brasil é destaque em leilão
Atacante do Cruzeiro tem cavalo de Vaquejada avaliado em R$ 1 milhão
Kaio Jorge, atacante do Cruzeiro, divide sua paixão entre o futebol e cavalos; jogador construiu um haras em Gravatá, município a 80 quilômetros de Recife, capital do estado de Pernambuco
Continue Reading Atacante do Cruzeiro tem cavalo de Vaquejada avaliado em R$ 1 milhão
Cursos do Agro estão na melhor universidade da América Latina; Veja o ranking
Os cursos voltados para o agro, como Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia, destacam-se entre os melhores do país e oferecem formação de alta qualidade, preparando profissionais para atuar em um dos setores mais dinâmicos do Brasil. Esses cursos estão na melhor universidade da América Latina; Veja o ranking
Continue Reading Cursos do Agro estão na melhor universidade da América Latina; Veja o ranking
Toyota Hilux utilitária chega com tudo e prepara o terreno para a nova Hilux Champ
Com sua proposta de inovação, a Hilux Champ pode redefinir o conceito de utilitário leve, combinando tecnologia de ponta e a tradição que a Toyota carrega, prometendo atender um público que valoriza desempenho e funcionalidade em um só veículo.
Continue Reading Toyota Hilux utilitária chega com tudo e prepara o terreno para a nova Hilux Champ
Maior produtor agropecuário realiza a maior obra rodoviária do Brasil
Uma das mais importantes estradas do país, a BR-163 em Mato Grosso – estado considerado maior produtor agropecuário – passou de incertezas à maior obra rodoviária do Brasil, após aporte previsto de de R$ 7,6 bilhões.
Continue Reading Maior produtor agropecuário realiza a maior obra rodoviária do Brasil
Novos tratores Case IH são revelados para modelos Farmall C 2025; Imagens
Estes tratores Case IH Farmall C 2025 foram projetados para atender às crescentes demandas da agricultura moderna, com foco em produtividade e sustentabilidade.
Continue Reading Novos tratores Case IH são revelados para modelos Farmall C 2025; Imagens