Além da tarifa de 25% já anunciada pelos Estados Unidos, uma nova investigação conduzida pelo USTR pode resultar em uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. O governo federal afirma que negocia para impedir a cobrança cumulativa, enquanto especialistas acompanham os desdobramentos da decisão.
A tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras pode não ser o único impacto para o comércio entre os dois países. O Brasil também está no centro de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) relacionada ao combate ao trabalho forçado, que poderá resultar na aplicação de uma sobretaxa adicional de 12,5%, elevando a carga tarifária para 37,5%, caso os percentuais sejam cumulativos.
A decisão definitiva sobre essa investigação deve ser anunciada nos próximos dias. Enquanto isso, o governo brasileiro intensifica as negociações diplomáticas para esclarecer se a nova tarifa será somada aos 25% já estabelecidos ou se haverá algum mecanismo que impeça a incidência conjunta das duas medidas.
Governo admite incerteza sobre cobrança
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ainda não existe definição oficial sobre a forma de aplicação da eventual nova tarifa.
De acordo com o ministro, o governo trabalha para evitar que a cobrança seja cumulativa, mas reconhece que, pelas sinalizações do governo norte-americano, a tendência é de que a medida tenha caráter amplo e alcance todos os países incluídos na investigação do USTR.
Entenda por que o Brasil entrou na investigação
A investigação faz parte de um amplo processo conduzido pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O órgão concluiu, preliminarmente, que 54 países, entre eles o Brasil, não adotam mecanismos considerados suficientemente eficazes para impedir a entrada ou circulação de produtos associados ao trabalho forçado. Por isso, propôs uma tarifa adicional de 12,5% para essas economias.
No relatório, o USTR sustenta que falhas na fiscalização criariam condições de concorrência consideradas desleais para empresas americanas. Entre os argumentos apresentados pelo governo dos Estados Unidos estão críticas ao combate ao trabalho forçado em cadeias produtivas, inclusive na pecuária brasileira.
Carne bovina brasileira aparece entre os argumentos
Conforme trechos do relatório citados por veículos internacionais e nacionais, o governo americano afirma que as exportações brasileiras de carne bovina para a China cresceram significativamente na última década e relaciona esse avanço à suposta utilização de trabalho forçado em parte da cadeia produtiva rural.
O documento afirma que as exportações brasileiras de carne para mercados investigados mais que dobraram entre 2015 e 2025, utilizando esse crescimento como um dos elementos para justificar a investigação comercial.
Brasil rejeita acusações
O governo brasileiro contesta integralmente as conclusões do USTR.
Em manifestação oficial assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Itamaraty argumenta que as acusações não refletem a realidade brasileira e ressalta que o país possui legislação específica para combater o trabalho em condição análoga à escravidão, incluindo a chamada “lista suja” do trabalho escravo, considerada referência internacional.
O governo também sustenta que eventuais sanções unilaterais violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e podem comprometer iniciativas internacionais de combate ao trabalho escravo.
Impacto sobre as exportações brasileiras
Segundo estimativas do MDIC, a tarifa de 25% já anunciada deverá atingir aproximadamente 18% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos, considerando como referência os embarques registrados em 2024, o equivalente a cerca de US$ 7,4 bilhões.
Já avaliações de consultorias privadas indicam que o percentual de produtos afetados pode ser ainda maior, dependendo da lista final de itens alcançados pelas medidas comerciais americanas.
Caso a sobretaxa adicional de 12,5% seja confirmada e aplicada de forma cumulativa, parte das exportações brasileiras poderá enfrentar uma carga tarifária total de 37,5%, aumentando a pressão sobre diversos setores exportadores e ampliando a tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
