O herdeiro move uma disputa jurídica contra a família Maggi, detentora de um dos maiores impérios do agronegócio global – considerada os ‘Reis da Soja’, pela posse da área próxima a Cuiabá. Confira abaixo!
Aniz Bechara, de 89 anos e já aposentado, está envolvido em uma disputa jurídica contra a família Maggi, detentora de um dos maiores impérios do agronegócio global – família Maggi é considerada os ‘Reis da Soja’, disputando a posse de 300 hectares próximos a Cuiabá. Inclusive, uma pista de pouso particular foi erguida na área em questão. As informações foram divulgadas pela UOL, que teve acesso a Aniz e aos autos do processo. Entenda o caso onde o idoso acusa ‘Reis da Soja’ de tomar suas terras.
Bechara, que recebeu as terras como herança de seu pai, está em conflito para demonstrar que companhias ligadas ao ex-ministro da Agricultura e também ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (cuja riqueza é avaliada em US$ 1,4 bilhão pela Forbes), juntamente com seus familiares, estão empregando uma ferramenta jurídica criada para amparar cidadãos de menor renda, com o objetivo de tomar posse das propriedades.
Blairo Maggi, sócio da Amaggi, grande produtora e exportadora de soja de Mato Grosso, e seu primo, Eraí Maggi Scheffer, dono do Grupo Bom Futuro, estão envolvidos em disputas judiciais de usucapião contra o patrimônio de Feres Bechara, pai de Aniz Bechara. Feres adquiriu terras desde o final dos anos 1950, regularizando a propriedade em 1979.
As famílias Maggi alegam ter adquirido os terrenos de ocupantes antigos e apresentam documentos de posse e melhorias feitas, embora Aniz conteste a validade dessas aquisições, afirmando que os ocupantes nunca foram os legítimos donos.
Aniz, que busca reaver os 300 dos 474 hectares ocupados, não teve nenhum contato prévio com os Maggi sobre as terras, rejeita qualquer acordo e pretende vendê-las, mas não para os Maggi. Hoje, diz ele, não existe mais possibilidade de acordo. “Só quero recuperar o que é meu”, disse ao UOL. Depois de reaver os terrenos, diz ele, o objetivo é vender. Mas não para os Maggi: “Sem acordo”.
O caso, que se encontra em processo judicial, não recebeu comentários específicos das partes envolvidas, citando o andamento legal do litígio.
“O certo é o recuperar os terrenos, esse seria o justo. Porque eles não compraram, não pagaram. Invadiram”, disse Bechara ao UOL.
Sobre a propriedade e seu histórico em Mato Grosso
Em Mato Grosso, Feres Bechara adquiriu e loteou terras, confiando sua venda a uma imobiliária dirigida pela irmã do ex-deputado e ex-ministro Dante de Oliveira, figura notável pela emenda das eleições diretas durante o final da ditadura militar no Brasil. Os recursos das vendas eram enviados a Feres, que residia em São Paulo, em uma propriedade posteriormente adquirida pela família Feffer, proprietária da Suzano.
Após o falecimento de Feres, Aniz Bechara assumiu a gestão das terras com o intuito de regularizar a situação fundiária, esforçando-se para legalizar e transferir os títulos de propriedade aos compradores legítimos. Ele afirma que os lotes atualmente ocupados pela família Maggi foram adquiridos de indivíduos que não realizaram os pagamentos devidos.
Aniz busca agora legalizar e vender estas terras. Em contrapartida, representantes da família Maggi, nas ações de usucapião, defendem que a ocupação prolongada por mais de 30 anos e as melhorias realizadas nos lotes justificam a posse legítima das terras.
Disputa na justiça onde idoso acusa ‘Reis da Soja’ de tomar suas terras
A defesa dos Bechara refuta as alegações de longa ocupação feitas pelos Maggi, argumentando nos processos que apenas evidências de ocupação desde 2013 foram apresentadas, e que os lotes nunca foram de fato pagos pelos compradores originais, invalidando a reivindicação de posse. Apesar disso, os Maggi têm obtido êxito em suas reivindicações de usucapião nos tribunais, tendo inclusive instalado uma pista de pouso nos lotes contestados.
Há oito processos judiciais envolvendo as empresas Maggi, com apenas um ligado diretamente à empresa de Blairo Maggi. Neste caso específico, alega-se a compra de 74,2 hectares entre junho e agosto de 2013, de terras ocupadas há mais de 30 anos. Essas aquisições foram realizadas diretamente por Blairo ou através de trocas envolvendo a Beta e outras empresas da família.
Os contratos firmados são de cessão de direitos possessórios, indicando a venda do direito de ocupação, não da propriedade em si. Tanto o espólio de Feres Bechara quanto outros proprietários contestam as informações da Beta, solicitando uma perícia para verificar a real duração da ocupação e a existência de melhorias feitas nos terrenos.
Única vitória judicial de Aniz Bechara
Ainda segundo a reportagem da UOL, Aniz Bechara obteve uma única vitória na Justiça quando o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, anulou uma sentença que concedia usucapião de parte do terreno aos Maggi, por falhas processuais, incluindo a falta de uma procuração válida dos advogados do autor da ação e a ausência de uma audiência de instrução para apresentação de provas e documentos. Esta falha processual foi considerada pelo desembargador como uma limitação ao direito de defesa de Bechara, tornando a sentença ilegal.
Disputa sobre o aeroporto no terreno
Bechara enfrentou outro desafio na Justiça ao tentar acessar documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) relacionados ao registro da pista de pouso construída no terreno pelos Maggi. Após a Anac negar o acesso aos documentos desejados, a defesa de Bechara recorreu à Justiça Federal, que inicialmente ordenou um acordo para a divulgação de documentos sobre o aeródromo, mas sem incluir informações sobre posse ou propriedade do terreno.
Após recurso de Bechara buscando mais documentos, o juiz negou o pedido e encerrou o processo, que agora está em recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O aeródromo, chamado Aeródromo Bom Futuro, opera como um aeroporto de baixo custo das empresas do grupo, promovendo conexão econômica com a capital de Mato Grosso.
As informações acima foram obtidas com base na matéria divulgada pela UOL, publicada em 25/02/2024, por Pedro Canário e pode ser acessada em completo, clicando aqui.
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