Produtores de amendoim do estado de São Paulo reclamam do aumento de 250% do ICMS; grupo sugere fazer um tratoraço, ainda na próxima semana
No dia 17 de dezembro de 2024, foi anunciada a revogação do artigo 351-A do RICMS (Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio do ofício nº 24/2024, que prevê um aumento de 10,8% no ICMS sobre o amendoim.
Essa medida entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e deve causar graves impactos ao setor produtivo de amendoim no estado de São Paulo, responsável por liderar a produção e o processamento dessa cultura no Brasil.
A nova tributação afeta não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva. Para o agricultor, o aumento significa uma redução no valor pago por cada saco de amendoim, o que pode inviabilizar operações agrícolas.
Estima-se que mais de R$ 300 milhões deixem de circular anualmente, atingindo indústrias, beneficiadores e exportadores que dependem da cultura para gerar empregos e movimentar a economia. São Paulo é responsável por mais de 90% da produção nacional de amendoim, consolidando o estado como referência na exportação do grão.
A cadeia produtiva envolve desde pequenos agricultores até grandes beneficiadoras e indústrias de alimentos. Com o aumento do ICMS, toda essa estrutura fica ameaçada, podendo gerar perda de competitividade no mercado internacional e uma consequente redução de empregos diretos e indiretos.
Diante deste cenário, produtores de amendoim do estado, publicaram um manifesto nesta sexta-feira (07), através das redes sociais. Confira o comunicado na íntegra:
“Infelizmente a velocidade da análise do nosso pleito do não aumento do ICMS para o amendoim pelo governo estadual, Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário da Fazenda Samuel Kinoshita, não atende às nossas expectativas e necessidades, visto que a safra já teve início em Janeiro e não há prazo para termos uma posição.
Todas as esferas competentes do governo já foram devidamente acionadas e munidas com as mais precisas informações dos impactos que isto gerará na cadeia produtiva do amendoim, principalmente aos produtores, essa classe que já lida com os desafios diários de clima, mercado, operação e agora com uma surpresa desagradável do governo.
O governo diz estar analisando a situação, mas não se posiciona e de forma esquizofrênica jogando toda culpa na secretaria da fazenda, como se essa sobrepusesse as vontades do governador, quem prometeu coerência ao agronegócio, e em um momento de extrema dificuldade para a cultura do amendoim nos presenteia com um aumento de 250% do ICMS, saindo de 7,2% (crédito outorgado de 10,8%) para 18%.
Alguns dizem que isso não impactará os produtores, mas nós produtores, já recebemos, inclusive em vendas futuras firmadas em contrato, que teremos um decréscimo de 10,8% no preço, não há atividade agrícola que sobreviva a isso.
O setor do amendoim precisa se levantar, caso contrário, nos restará escolher outra atividade ou outro estado, como acontece com muitos que migraram para estados que incentivam a cultura em busca de maior sustentabilidade.
Precisamos mostrar a força do nosso setor e a urgência de retirada da proposta da revogação do artigo 351-A, pois parece que depois de tantas reuniões e dados não conseguimos sensibilizar o governador, que já se sentiu sensibilizado em outros setores como o de animais PO, que deverá hoje, 06/02/2025 publicar o retorno de isenção de ICMS para esta atividade.
Esgotadas todas as alternativas, nos resta manifestar nossa indignação, precisamos da classe unida e fazer um TRATORAÇO, ainda na próxima semana, evitando que as correrias da desafiadora colheita que nos aguarda, nos impeça de manifestar. Contamos com você amigo produtor.” – diz o comunicado.
Desde 2011, a produção de amendoim no Estado cresceu 342,5%, a área plantada aumentou 258,7%, e a produtividade registrou um avanço de 132,38%.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
