Holanda: Produtores rurais protestam contra políticas ambientais

O governo holandês almeja reduzir as emissões de nitrogênio e amônia em 50% até 2030 — em algumas áreas a diminuição deve ser de pelo menos 70% de compostos nitrosos.

Há cerca de um mês iniciaram protestos na Holanda devido às exigências estabelecidas pelo governo que objetivam reduzir a poluição via nitrogênio — ingrediente da maioria dos fertilizantes utilizados na agricultura —, buscando solucionar a alta emissão de compostos nitrosos que vem rondando o país há anos. Agricultores holandeses declararam que o objetivo não é realista. Neste período de manifestações, produtores rurais de outros países, como Itália e Polônia, também aderiram ao movimento.

A Holanda é o segundo maior produtor de alimentos do mundo e exportou em 2020 cerca de US$97 bilhões em frutas, flores, vegetais, produtos lácteos e carne. No país, há uso elevado de fertilizantes, alto tráfego de automóveis e grande quantidade de construções devido à elevada população do país, fatores que, em conjunto, levaram a níveis elevados e ilegais de compostos nitrosos no ar e na água. 

O governo holandês almeja reduzir as emissões de nitrogênio e amônia em 50% até 2030 — em algumas áreas a diminuição deve ser de pelo menos 70% de compostos nitrosos —, com a proposta de promover qualidade do ar, terra e água. Em 2020, no setor de transportes, o governo estabeleceu o limite de velocidade máximo nacional de 100 km/h na busca por aliviar as emissões. Os projetos de construção civil estão atrasados, pois se tornou mais difícil obter licenças que concordem com os níveis permitidos de emissões de compostos nitrosos.

Em relação à produção agrícola, os planos incluem cortar o uso de fertilizantes nas fazendas e diminuir o número de animais de produção em 30% até 2030. As metas apresentadas estão alinhadas com regras estabelecidas em 2018 pelo Tribunal de Justiça Europeu e em 2019 pelo Conselho de Estado da Holanda.

O tribunal holandês e europeu ordenaram que o governo do país resolvesse o problema. Os produtores rurais dizem que estão sendo injustamente o alvo das regras, enquanto outras indústrias, como a de aviação, construção e transporte, também contribuem para as emissões e lidam com menos exigências. Além disso, argumentaram que não lhes foi fornecida uma visão clara de seus futuros frente a estas reformas, e que essas medidas estão lhes dando pouca esperança para o futuro de suas profissões.

Ministros chamaram o plano de inevitável e alertaram que muitos agricultores podem ter que fechar suas porteirasSegundo Christianne Van der Wal, Ministra da Natureza e Nitrogênio, em uma entrevista coletiva, detalhes sobre como os objetivos serão alcançados serão trabalhados nos próximos meses em conjunto com os governos provinciais, equivalente ao governo estadual no Brasil. Contudo, esclarece que alguns produtores não conseguirão continuar a atividade da forma como a fazem hoje.

Essas exigências sofreram grandes revoltas entre a classe agricultora. “Essas reduções são tão severas que as comunidades rurais vão ser totalmente devastadas economicamente, e essa é a razão pela qual nossos produtores estão indo para Stroe [protestar]”, disse Sander van Diepen, representante da organização agrícola LTO. Acrescentou que a indústria apoiou reduções que seriam distribuídas ao longo de todo o país, que envolveriam sacrifícios das indústrias de transporte e construção, que também contribuem para a emissão de compostos nitrosos. 

Problemáticas envolvendo os compostos nitrosos 

O primeiro-ministro, Mark Rutte, disse que as emissões de compostos nitrosos e amônia devem ser ‘drasticamente reduzidas’ próximo a áreas naturais, que fazem parte de um trabalho de conservação de habitats envolvendo plantas e animais selvagens ameaçados de extinção que se estende por toda a União Europeia.

Animais de produção naturalmente produzem amônia, substância à base de nitrogênio, em suas urina e fezes. Este nutriente, em quantidade equilibrada com os demais elementos do sistema, como solo e vegetais, continua seu curso e é importante no ciclo biológico de seres vivos. Porém, a amônia em grande quantidade se torna tóxica e poluenteÉ importante ressaltar que não há problema em produzir, seja dentro ou fora da atividade agrícola, mas como isso se dá, os manejos realizados, entre outros.

A situação é mais delicada na Holanda pois possuem grande quantidade de animais sendo criados em uma pequena área de terra. Além disso, há a presença de amônia em fertilizantes utilizados em larga escala no país. Esses fatores em conjunto, causam o desequilíbrio do ciclo de nitrogênio, deixando-o em concentrações prejudiciais à saúde humana, animal e ao meio ambiente. A grande intensidade com que os animais são criados tornou a Holanda o país europeu que mais emite estas substâncias. 

As manifestações 

Agricultores holandeses formaram sua própria versão de “Comboio da Liberdade”, em uma tradução livre — manifestação realizada pelos agricultores canadenses protestando contra as rígidas políticas de vacina contra o coronavírus no Canadá. Cerca de 40 mil de produtores viajaram com seus tratores até o centro da Holanda para protestar contra os planos definidos para contenção das emissões de nitrogênio e amônia, bloqueando grandes rodovias, colocando fogo em fardos de feno e espalhando estrume pela cidade. Semanas depois, os protestos continuaram ao longo do país sem sinal algum de redução nas manifestações.

Os protestos tem sido majoritariamente pacíficos. Segundo a FoxNews, fazendeiros participantes do protesto distribuíram aos policiais comida e café. Protestos se tornaram violentos quando um grupo de produtores entrou em confronto com a polícia estacionada do lado de fora da casa de Christianne van der Wal, a ministra responsável pela reforma holandesa de diminuição da poluição.

Além disso, outro episódio chamou ainda mais atenção para os protestos. No dia 05 de julho, a polícia atirou em direção a um trator conduzido por um produtor de 16 anos no norte do país durante a manifestação. O adolescente teria movimentado seu trator na direção da polícia. Após ser detido por suspeita de tentativa de homicídio, o rapaz foi liberado sem acusações. De acordo com a polícia, ninguém foi ferido durante o incidente.

Enquanto isso, o primeiro-ministro nacional, Mark Rutte, criticou os manifestantes: “a liberdade de expressão e o direito à manifestação são parte vital da nossa sociedade democrática, e sempre vou defender eles. Mas não é aceitável criar situações perigosas, não é aceitável intimidar funcionários”, disse ele. “Você pode manifestar, mas de forma civilizada. Portanto, não bloqueiem rodovias, não soltem fogos de artifício do lado de fora da casa de ministros, não espalhem estrume(…)”.

No início do mês de julho, o protesto passou a ter como alvo os centros de distribuição, deixando as prateleiras de supermercados vazias. Fazendeiros declaram que os protestos não têm como intenção irritar cidadãos e consumidores, mas sim forçar o governo a realizar um referendo, processo de recorrer ao povo para decisão sobre temas de relevância para a nação, que deve ratificar ou rejeitar a proposta.

Após episódio de falta de alimentos nos supermercados holandeses, produtores poloneses e italianos se juntam às manifestações na Holanda.

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