“Você pode fazer estoque e, fazendo estoque, controlar o preço. Vai colocar mais produto no mercado quando o preço estiver alto. Fizemos isso, a Conab era uma coisa importante no meu governo “, disse o Lula.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deu o primeiro passo para a retomada da formação de estoques públicos, prometida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Diretoria Executiva Conab)aprovou aumento médio de 34% nas tarifas de armazenagem – as tarifas não eram corrigidas desde 2017 – pagas a armazéns credenciados pela estatal, preparando-se para uma anunciada retomada da formação de estoques públicos pelo governo federal. Esses estoques, que há anos praticamente não existem, funcionavam no passado como ferramenta de intervenção do governo no mercado para garantir preços mínimos aos produtores.
“Voltaremos a fazer estoques públicos, o que é fundamental para combater a inflação dos alimentos. Para isso, precisamos antes ampliar a rede credenciada da Conab. Isso passa pelo reajuste das tarifas pagas pela Conab aos armazéns credenciados”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto, em nota nesta quinta-feira (15).
“Aumentando a produção agrícola se pode fazer o estoque, fazendo o estoque pode controlar o preço colocando mais produto no mercado. Nós fizemos isso”, disse Lula. “Fizemos isso, a Conab era uma coisa importante no meu governo. Na Conab a gente guardava uma espécie de estoque regulador”, afirmou o comandante do Palácio do Planalto.
A Conab não divulgou os custos envolvidos na política, assim como o governo ainda não anunciou quais os mecanismos utilizará para retomar compras para estoques públicos ou os produtos envolvidos. Pretto disse também que, para o governo voltar a fazer estoques reguladores, é necessário reestruturar a rede de armazenagem, incluindo os armazéns próprios da companhia e os de terceiros credenciados.
O ajuste é valido para produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos (PPGM) e de estoques estratégicos em ambiente natural. A medida engloba ajuste para operações como recebimento, expedição, armazenagem e transporte de grãos e também atualiza os valores pagos de sobretaxa para os grãos e produtos in natura.
Se por um lado um eventual programa de compras de grãos pode ser mais factível, considerando a recente queda acentuada de preços de produtos como o milho, de outro há desafios para fazer estoques de produtos como grãos, diante de um déficit de armazenagem no Brasil.
De acordo com a presidência da estatal, a companhia possui atualmente em torno de 53 armazéns credenciados, localizados sobretudo nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Paraná. “A ideia é expandir esse número em nível nacional, porque o credenciamento não significa que a Conab vai usar o espaço. É feito o credenciamento para quando houver necessidade de fazer estoque público; se compra o produto já no armazém de acordo com a região”, explicou Pretto. Apesar do incentivo para aumentar o número de credenciados nacionalmente, espera-se um aumento na rede sobretudo em Mato Grosso, um dos maiores produtores de grãos e que possui elevado déficit de capacidade estática de armazenagem.
Produção recorde de grãos pode complicar planos da Conab
O Brasil colheu na atual temporada mais grãos na safra de verão do que toda sua capacidade de armazenar, algo que não acontecia há 20 anos, conforme reportagem da Reuters que alertou para o tema em janeiro.
A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas. Já a área destinada ao plantio apresenta crescimento de 4,8%, na comparação com o ciclo 2021/22, chegando a 78,1 milhões de hectares.
Estoques públicos
A formação de estoques públicos é uma das ferramentas para garantir o preço mínimo da produção e a renda do agricultor, além de regular o abastecimento interno, para mitigar as variações de preços, destacou a Conab em nota.
Os estoques públicos — que estão em níveis historicamente baixos há vários anos, após o governo anterior não considerar economicamente viável tal política, em meio a preços das commodities em disparada — podem ser usados em ações da Conab, como ajuda humanitária, doação de alimentos e o Programa de Venda em Balcão (ProVB).
O reajuste na tarifa foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15).
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