Medida terá custo estimado de R$ 10,5 bilhões e será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, em meio à pressão dos preços internacionais dos combustíveis.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca manter o apoio ao combustível diante da instabilidade dos preços internacionais do petróleo e terá um custo estimado de R$ 10,5 bilhões, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgadas pela CNN Brasil.
A renovação mantém o valor do benefício que já estava em vigor durante outubro. Segundo o governo, as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero, incluindo arrecadação com imposto de exportação, receitas adicionais com a venda de petróleo, participação de óleo e royalties.
Subsídio busca conter a pressão sobre o diesel
A subvenção foi criada em um contexto de elevação e volatilidade das cotações internacionais do petróleo, agravado pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. O objetivo é reduzir parte da pressão sobre o mercado interno e contribuir para a continuidade do abastecimento.
O benefício foi inicialmente estabelecido em R$ 1,12 por litro, em maio de 2026. Em setembro, diante do agravamento do cenário externo, o governo acrescentou R$ 1,00 por litro, elevando a subvenção total para R$ 2,12.
Com o encerramento da vigência da medida provisória que previa parte do benefício, a equipe econômica adotou atos normativos para preservar o valor integral do subsídio. A nova renovação mantém esse patamar por mais um mês.
Receitas do petróleo devem compensar despesas
De acordo com o Ministério da Fazenda, as receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. A estimativa considera diferentes fontes de arrecadação, como tributos sobre exportações e receitas adicionais da exploração e comercialização de petróleo.
O governo utiliza essa previsão para justificar a compensação dos gastos com as medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis. A efetiva arrecadação, porém, depende do comportamento do mercado petrolífero e das receitas obtidas ao longo do ano.
A renovação do benefício ocorre em um cenário no qual a equipe econômica busca reduzir os impactos das oscilações externas sobre os preços domésticos, mantendo temporariamente os mecanismos de apoio ao setor de combustíveis.
Diesel é estratégico para o agronegócio
A manutenção da subvenção também é relevante para o agronegócio brasileiro, que depende do diesel para o transporte de grãos, fertilizantes, defensivos agrícolas, máquinas e outros insumos. O combustível é utilizado ainda em operações mecanizadas no campo, como plantio, pulverização e colheita.
A continuidade do benefício pode ajudar a conter parte da pressão sobre os custos de transporte e produção. Entretanto, a renovação do subsídio não garante uma redução imediata do preço nas bombas, pois o valor final do diesel depende também dos custos de aquisição, distribuição, revenda, tributos e condições de mercado.
Para produtores rurais e transportadores, o comportamento do combustível continuará sendo um fator importante no planejamento dos custos operacionais. Em uma cadeia logística fortemente dependente do transporte rodoviário, oscilações no preço do diesel podem repercutir no custo de escoamento da safra e na competitividade dos produtos brasileiros.
A prorrogação por mais 30 dias oferece continuidade temporária ao mecanismo de apoio, enquanto o governo acompanha a evolução do mercado internacional de petróleo e a disponibilidade de recursos para financiar as medidas.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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