Governo Gaúcho quer taxar em 12% a importação de leite

Adoção imediata de uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para produtos lácteos importados do Mercosul. A proposta é que a medida seja válida pelo prazo de seis meses em todo o país.

Presidida pelo Deputado Estadual Elton Weber (PSB), a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa enviou nesta quarta-feira (14) ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Paulo Teixeira ofício reivindicando a adoção imediata de uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para produtos lácteos importados do Mercosul. A proposta é que a medida seja válida pelo prazo de seis meses em todo o país. O documento reforça a pauta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS).

Segundo Weber, a medida tem como objetivo frear a redução de preço ao produtor, que em plena safra está recebendo, em média, R$ 2,70 pelo litro.

“Neste ano, as compras brasileiras de leite e laticínios da Argentina e Uruguai dispararam. E o Rio Grande do Sul é o terceiro estado que mais importou, este cenário penaliza muito o agricultor lá na ponta. E vamos lembrar, a concessão de subsídios destes países alcança mais de 50% seus produtores”, chama atenção o parlamentar. 

O pedido foi enviado em ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Paulo Teixeira, nesta quarta-feira, 14. A Frente propõe que a medida tenha validade de seis meses.

Segundo dados da plataforma Comex Stat, do governo federal, as importações do Brasil de leite e laticínios dos dois países em relação ao mesmo período de 2022 saltaram em 286,4% em valor, chegando a US$ 263,2 milhões, e 230,6% em volume, atingindo 69,9 mil toneladas. Deste total, o Rio Grande do Sul importou US$ 34,1 milhões, com variação de 230,7% sobre o período de janeiro a abril de 2022.

As importações de leite e laticínios da Argentina e do Uruguai para o Brasil tiveram uma receita total de US$ 263,2 milhões entre janeiro e abril de 2023, 286,4% a mais que nos primeiros quatro meses do último ano.

“O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado que mais importou, este cenário prejudica muito o agricultor lá na ponta. E vamos lembrar: a concessão de subsídios destes países alcança mais de 50% de seus produtores”, disse Weber, na nota.

O que podemos esperar para o próximo mês?

Diferentemente do que era esperado no início de 2023, por conta das dificuldades climáticas causadas pela La Ninã, a produção de leite na Argentina (principal fornecedor das importações brasileiras) encerrou o mês de abril com uma variação anual positiva, deixando o resultado da produção no país nos primeiros quatro meses do ano praticamente em linha com o observado em 2022 no mesmo período.

Dessa forma, um dos principais fatores que impulsionava a expectativa de queda nas importações neste ano não se concretizou, permitindo esse aumento observado no mês de maio.

Portanto, para os próximos meses, ainda é esperada uma variação mensal negativa nas importações por conta da oferta interna que deve começar a aumentar com o fim da entressafra do leite, principalmente na região Sul (maior região produtora atualmente e que possui sua entressafra antecipada em relação às demais regiões). Porém, com o resultado visto na produção argentina até o momento, as importações devem encerrar o 1º semestre do ano ainda em alta quando comparado com 2022, com o resultado do 2º semestre ficando próximo do que foi visto no ano anterior.

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