O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS
Em meio a um cenário tenso de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel participou de uma importante reunião em Brasília nesta quinta-feira (19), com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O encontro teve como pauta central a busca de soluções para as disputas de terra entre indígenas e produtores rurais no estado. Em entrevista, ainda em Brasília, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS.
A morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, ocorrida durante uma ação policial na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, na última quarta-feira (18), também foi amplamente discutida.
Conflito de terras e indenizações
Riedel apresentou ao ministro uma documentação detalhada sobre as áreas em litígio, abrangendo terras já estudadas, demarcadas, homologadas ou em fase de análise. Segundo o governador, o objetivo é buscar uma solução que contemple a indenização dos produtores que possuem títulos legais sobre terras que foram, posteriormente, reivindicadas como áreas indígenas.
“Estamos trabalhando para encerrar esse conflito. Ninguém ganha com isso, é uma situação extremamente ruim para o estado, para as comunidades indígenas e para a Polícia Militar”, destacou o governador.
O conflito, que resultou na morte de Neri Guarani Kaiowá, ocorreu enquanto a Polícia Militar cumpria uma liminar em favor de um casal de produtores rurais, cuja propriedade havia sido ocupada por indígenas Guarani Kaiowá desde a semana anterior. Durante o confronto, Neri foi atingido por um tiro, levando a uma escalada de tensões na região.
Diálogo com o governo federal sobre terras indígenas de MS
Riedel também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ambos discutiram o impacto do conflito fundiário na região de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai. O governador reforçou o compromisso de evitar novos confrontos e enfatizou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do indígena.
Além das questões fundiárias, o governador e o presidente abordaram a influência do narcotráfico na região fronteiriça, com a presença de plantações de maconha do lado paraguaio e a suspeita de aliciamento de indígenas por facções criminosas.
Próximos passos e solução para os conflitos
O encontro com o ministro Gilmar Mendes marca mais um passo na busca por uma solução duradoura para os conflitos envolvendo terras indígenas em Mato Grosso do Sul. De acordo com Riedel, a questão gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito à propriedade privada e a demarcação de terras indígenas, ambos frequentemente em conflito na região.
“A solução, onde for aplicável, será a indenização dos proprietários”, reiterou o governador. A busca por um consenso que proteja tanto os direitos dos produtores rurais quanto os das comunidades indígenas é o foco das próximas negociações.
A expectativa é que o governo federal e o STF colaborem para encerrar os conflitos na região, que se agravam com a presença de narcotráfico e facções criminosas, além das disputas fundiárias já complexas.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Melhor para os pecuaristas, melhor para o gado e melhor para o consumo de carne bovina de qualidade, essa é a ideia da empresa que criou um frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria propriedade. Continue Reading Frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda A partir de agora, todos os meses, os investidores deverão indicar a situação dos investimentos em ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas no fim do mês anterior para que o ReVar calcule automaticamente o Imposto de Renda a ser pago até o último dia do mês corrente. Continue Reading Fundos agrícolas já podem ser indicados à calculadora da Receita Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária. Continue Reading Reforma tributária isenta cesta básica de impostos Para especialistas em comércio exterior, representantes de entidades privadas e do governo, o agronegócio brasileiro pode ganhar com as políticas protecionistas de Trump nas exportações a outros países, mas perder no próprio comércio com os Estados Unidos. Continue Reading Volta de Trump ao poder deve acirrar concorrência agrícola entre Brasil e EUA O número de ocupados no agronegócio no período foi impulsionado pelo aumento no contingente de pessoas nas agroindústrias, e nos agrosserviços.
Continue Reading População empregada no agronegócio cresce 2% no 3º tri de 2024 O uso da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, será gradualmente encerrado no Rio Grande do Sul, conforme Decreto nº 57.933/2024.
Continue Reading Produtor rural vai emitir nota por meio digital a partir deste anoFrigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda
Fundos agrícolas já podem ser indicados à calculadora da Receita
Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
Volta de Trump ao poder deve acirrar concorrência agrícola entre Brasil e EUA
População empregada no agronegócio cresce 2% no 3º tri de 2024
Produtor rural vai emitir nota por meio digital a partir deste ano
