O governador do estado se encontrou com o ministro Gilmar Mendes para entregar a documentação referente às terras já declaradas, homologadas e demarcadas. Segundo a pasta, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS
Em meio a um cenário tenso de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel participou de uma importante reunião em Brasília nesta quinta-feira (19), com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O encontro teve como pauta central a busca de soluções para as disputas de terra entre indígenas e produtores rurais no estado. Em entrevista, ainda em Brasília, governo buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas de MS.
A morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, ocorrida durante uma ação policial na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, na última quarta-feira (18), também foi amplamente discutida.
Conflito de terras e indenizações
Riedel apresentou ao ministro uma documentação detalhada sobre as áreas em litígio, abrangendo terras já estudadas, demarcadas, homologadas ou em fase de análise. Segundo o governador, o objetivo é buscar uma solução que contemple a indenização dos produtores que possuem títulos legais sobre terras que foram, posteriormente, reivindicadas como áreas indígenas.
“Estamos trabalhando para encerrar esse conflito. Ninguém ganha com isso, é uma situação extremamente ruim para o estado, para as comunidades indígenas e para a Polícia Militar”, destacou o governador.
O conflito, que resultou na morte de Neri Guarani Kaiowá, ocorreu enquanto a Polícia Militar cumpria uma liminar em favor de um casal de produtores rurais, cuja propriedade havia sido ocupada por indígenas Guarani Kaiowá desde a semana anterior. Durante o confronto, Neri foi atingido por um tiro, levando a uma escalada de tensões na região.
Diálogo com o governo federal sobre terras indígenas de MS
Riedel também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ambos discutiram o impacto do conflito fundiário na região de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai. O governador reforçou o compromisso de evitar novos confrontos e enfatizou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do indígena.
Além das questões fundiárias, o governador e o presidente abordaram a influência do narcotráfico na região fronteiriça, com a presença de plantações de maconha do lado paraguaio e a suspeita de aliciamento de indígenas por facções criminosas.
Próximos passos e solução para os conflitos
O encontro com o ministro Gilmar Mendes marca mais um passo na busca por uma solução duradoura para os conflitos envolvendo terras indígenas em Mato Grosso do Sul. De acordo com Riedel, a questão gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito à propriedade privada e a demarcação de terras indígenas, ambos frequentemente em conflito na região.
“A solução, onde for aplicável, será a indenização dos proprietários”, reiterou o governador. A busca por um consenso que proteja tanto os direitos dos produtores rurais quanto os das comunidades indígenas é o foco das próximas negociações.
A expectativa é que o governo federal e o STF colaborem para encerrar os conflitos na região, que se agravam com a presença de narcotráfico e facções criminosas, além das disputas fundiárias já complexas.
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