![soja](https://www.comprerural.com/wp-content/uploads/2022/08/PAG-7-bandeiras-argentina_brasil.jpg)
Publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 provoca reação negativa no setor agropecuário; Entidade diz que ação do governo brasileiro se assemelha às políticas econômicas do país vizinho, que levaram à destruíram da cadeia agropecuária
A publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 (MP 1227), conhecida como “MP do Equilíbrio Fiscal”, pelo Governo Federal no dia 4 de junho de 2024, provocou grande espanto e revolta na Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e em todo o setor agropecuário. A medida, que visa compensar a arrecadação devido à manutenção da desoneração da folha de salários, afetando os cofres públicos em cerca de R$ 26,3 bilhões, foi recebida com críticas contundentes pelos produtores rurais e pela agroindústria.
Segundo o Governo Federal, a MP 1227 foi criada para corrigir distorções do sistema tributário nacional sem aumentar impostos. Contudo, a realidade apontada pelos representantes do setor é bem diferente. As novas restrições impostas pela medida geram insegurança jurídica e imprevisibilidade no mercado, atingindo em cheio os produtores e toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
Uma análise inicial da indústria da cadeia produtiva da soja, que processa e exporta grãos, farelo e óleo, revelou que créditos da ordem de R$ 6,5 bilhões deixariam de ser recebidos devido à MP 1227. Como o mercado não exporta impostos, essa perda de receita será repassada ao produtor rural nos contratos de aquisição. A consequência direta será uma redução de 4% a 5% no preço da saca de soja vendida, prejudicando profundamente os produtores de soja e milho.
A Aprosoja Brasil destacou que, apesar de apoiar ações em busca do equilíbrio fiscal, a MP 1227 não aborda um ajuste nos gastos do Governo, que continuam a aumentar. A entidade comparou a medida às retenciones argentinas, políticas que, nas últimas décadas, destruíram a cadeia agropecuária da Argentina e geraram instabilidade cambial e inflação descontrolada.
A médio e longo prazos, a MP 1227 desestimula a produção, reduz o processamento e as exportações, prejudicando toda a economia. A entrada de dólares das exportações diminui, causando descontrole cambial. Além disso, a inflação tende a aumentar com o esfriamento da atividade econômica, afetando negativamente o setor que é a base da economia brasileira.
Violações Constitucionais e Apelo ao Governo e Congresso
Tributaristas respeitados de diversas entidades do agronegócio apontaram várias violações constitucionais na MP 1227, especialmente por violar a imunidade das exportações, crucial para um dos maiores países agroexportadores do mundo. Diante dos prejuízos causados pela medida, a Aprosoja Brasil apela para que o Governo Federal retire a MP imediatamente. Caso isso não ocorra, a entidade pede que o Congresso Nacional, representando o povo brasileiro, devolva a MP ou vote pela sua rejeição com urgência.
Dessa forma, a Medida Provisória nº 1.227/2024, ao invés de corrigir distorções, criou uma onda de insatisfação e preocupação no setor agropecuário. A Aprosoja Brasil e outras entidades do agronegócio clamam por uma revisão imediata da medida, visando proteger os produtores e a estabilidade econômica do Brasil.
Destaque no PNAT 2024, touro Nelore Mocho é contratado por central
Nascido de uma cria precoce, sua mãe o pariu aos 24 meses e apresenta um intervalo entre partos de apenas 372 dias, demonstrando alta fertilidade e precocidade
Continue Reading Destaque no PNAT 2024, touro Nelore Mocho é contratado por central
Feicorte vai destacar genética do gado brasileiro, seis raças estão confirmadas
Feicorte 2024 terá exposição de animais rústicos de diversos produtores selecionados especialmente para a feira, que será realizada em novembro, em Presidente Prudente (SP); seis raças já estão confirmadas
Continue Reading Feicorte vai destacar genética do gado brasileiro, seis raças estão confirmadas
‘Beef Tour’ vai percorrer Brasil e Argentina em busca da pecuária tecnológica
Participantes são brasileiros, argentinos, australianos e sul-africanos; Evento terá visitas a confinamentos, palestras e discussões técnicas proporcionadas pela Phibro Saúde Animal
Continue Reading ‘Beef Tour’ vai percorrer Brasil e Argentina em busca da pecuária tecnológica
Tecnologia promove maior longevidade para as pastagens; confira
Tecnologias como o Programa Pasto Forte da Harvest Agro, possibilitam com baixo investimento, a melhora na eficiência da produção extensiva de bovinos, promovendo maior longevidade para as pastagens
Continue Reading Tecnologia promove maior longevidade para as pastagens; confira
Precursor dos biofertilizantes já tratou mais de 20 milhões de hectares
Primeiro biofertilizante registrado no Brasil bate a marca de 20 milhões de hectares tratados; produto foi lançado em 2019 e, hoje, é exportado para a Europa e mais de 20 países
Continue Reading Precursor dos biofertilizantes já tratou mais de 20 milhões de hectares
Mosaic e Embrapa lançam cursos técnicos focados em pecuária sustentável
A Mosaic e Embrapa lançam cursos técnicos focados em pecuária sustentável; Conteúdos podem ser acessados gratuitamente em plataforma digital
Continue Reading Mosaic e Embrapa lançam cursos técnicos focados em pecuária sustentável