Publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 provoca reação negativa no setor agropecuário; Entidade diz que ação do governo brasileiro se assemelha às políticas econômicas do país vizinho, que levaram à destruíram da cadeia agropecuária
A publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 (MP 1227), conhecida como “MP do Equilíbrio Fiscal”, pelo Governo Federal no dia 4 de junho de 2024, provocou grande espanto e revolta na Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e em todo o setor agropecuário. A medida, que visa compensar a arrecadação devido à manutenção da desoneração da folha de salários, afetando os cofres públicos em cerca de R$ 26,3 bilhões, foi recebida com críticas contundentes pelos produtores rurais e pela agroindústria.
Segundo o Governo Federal, a MP 1227 foi criada para corrigir distorções do sistema tributário nacional sem aumentar impostos. Contudo, a realidade apontada pelos representantes do setor é bem diferente. As novas restrições impostas pela medida geram insegurança jurídica e imprevisibilidade no mercado, atingindo em cheio os produtores e toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
Uma análise inicial da indústria da cadeia produtiva da soja, que processa e exporta grãos, farelo e óleo, revelou que créditos da ordem de R$ 6,5 bilhões deixariam de ser recebidos devido à MP 1227. Como o mercado não exporta impostos, essa perda de receita será repassada ao produtor rural nos contratos de aquisição. A consequência direta será uma redução de 4% a 5% no preço da saca de soja vendida, prejudicando profundamente os produtores de soja e milho.
A Aprosoja Brasil destacou que, apesar de apoiar ações em busca do equilíbrio fiscal, a MP 1227 não aborda um ajuste nos gastos do Governo, que continuam a aumentar. A entidade comparou a medida às retenciones argentinas, políticas que, nas últimas décadas, destruíram a cadeia agropecuária da Argentina e geraram instabilidade cambial e inflação descontrolada.
A médio e longo prazos, a MP 1227 desestimula a produção, reduz o processamento e as exportações, prejudicando toda a economia. A entrada de dólares das exportações diminui, causando descontrole cambial. Além disso, a inflação tende a aumentar com o esfriamento da atividade econômica, afetando negativamente o setor que é a base da economia brasileira.
Violações Constitucionais e Apelo ao Governo e Congresso
Tributaristas respeitados de diversas entidades do agronegócio apontaram várias violações constitucionais na MP 1227, especialmente por violar a imunidade das exportações, crucial para um dos maiores países agroexportadores do mundo. Diante dos prejuízos causados pela medida, a Aprosoja Brasil apela para que o Governo Federal retire a MP imediatamente. Caso isso não ocorra, a entidade pede que o Congresso Nacional, representando o povo brasileiro, devolva a MP ou vote pela sua rejeição com urgência.
Dessa forma, a Medida Provisória nº 1.227/2024, ao invés de corrigir distorções, criou uma onda de insatisfação e preocupação no setor agropecuário. A Aprosoja Brasil e outras entidades do agronegócio clamam por uma revisão imediata da medida, visando proteger os produtores e a estabilidade econômica do Brasil.
Arroba já valorizou R$ 15/@ em 2025; Boi gordo vai continuar subindo?
Os frigoríficos ainda enfrentam dificuldades na composição das escalas de abate, que seguem curtas; Isso reforça o cenário de oferta restrita e sustenta os preços elevados. Boi gordo vai continuar subindo?
Continue Reading Arroba já valorizou R$ 15/@ em 2025; Boi gordo vai continuar subindo?
Guerra fiscal: Ameaças de tarifas de Trump levam UE a se preparar
A Europa quer evitar uma guerra comercial em grande escala. Os EUA são o maior parceiro comercial da UE, com o comércio entre as duas economias movimentando aproximadamente US$ 8,7 trilhões.
Continue Reading Guerra fiscal: Ameaças de tarifas de Trump levam UE a se preparar
Alerta: Ciclone, chuva de 100 mm e frente fria nesta semana; veja as áreas mais afetadas
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a combinação de uma área de baixa pressão e uma frente fria resultará em acumulados expressivos de chuva e rajadas de vento que podem superar 100 km/h
TikTok restaura serviço nos EUA após postagem de Trump; veja
Comentários ocorreram depois que rede social saiu do ar nos EUA por decisão da Suprema Corte; Trump garantiu uma ordem executiva nesta segunda-feira (20).
Continue Reading TikTok restaura serviço nos EUA após postagem de Trump; veja
Brasileiro é campeão na PBR e cola em John Crimber na disputa pelo título mundial
Com uma montaria perfeita em Houston, o brasileiro Lucas Divino brilha e é campeão na etapa do PBR Unleash The Beast. Agora, na segunda colocação, ele cola em John Crimber na disputa pelo título mundial.
Continue Reading Brasileiro é campeão na PBR e cola em John Crimber na disputa pelo título mundial
Mulher que matou onça-parda é identificada; vídeo revoltou a internet
A repercussão foi imediata, e milhares de pessoas passaram a cobrar das autoridades uma punição exemplar para mulher que matou onça-parda. Veja o vídeo!
Continue Reading Mulher que matou onça-parda é identificada; vídeo revoltou a internet
