Território Indígena Araribóia é retomado, quase 400 ações combatem criação ilegal de gado no Maranhão
Sob determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal segue firme na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão. Já foram realizadas 399 ações contra ocupações ilegais voltadas à pecuária clandestina no interior da terra dos povos Guajajara e Awá-Guajá. Conforme informações oficiais, todos os animais mantidos de forma irregular em larga escala já foram retirados da área.
A operação é coordenada em conjunto por diversos órgãos e ministérios, entre eles a Casa Civil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Defesa, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal, a Força Nacional, entre outros.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a presença de gado pertencente às comunidades indígenas está assegurada no território, desde que respeite as exigências de licenciamento ambiental estabelecidas pelo Ibama. A regularização deverá ser feita em até 120 dias. Trata-se de uma prática legal, desde que conduzida dentro dos parâmetros ambientais e coletivos previstos para essas áreas.
O secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, reforçou que a criação de gado por não indígenas em Terras Indígenas é expressamente proibida, pois fere o princípio do usufruto exclusivo garantido constitucionalmente às comunidades tradicionais. A gestão coletiva desses espaços também se estende à instalação de cercas ou áreas de uso restrito, que devem ser discutidas no âmbito do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da comunidade local.
O esforço para proteger a Terra Indígena Araribóia já causou prejuízo superior a R$ 1,1 milhão aos responsáveis pelas atividades ilegais. Entre as ações adotadas estão fiscalizações, aplicação de multas, emissão de autos de infração e remoção de cercamentos irregulares.
Segundo os coordenadores da operação, o foco principal é restaurar a segurança e a integridade do território, assegurando que os povos Guajajara e Awá-Guajá — este último composto por grupos isolados — possam exercer plenamente seus direitos sobre a terra.
A Casa Civil alertou que qualquer tentativa de obstruir os trabalhos da operação será relatada diretamente ao Supremo Tribunal Federal. A disseminação de desinformação, intimidações a servidores públicos ou ameaças contra lideranças indígenas estão sendo monitoradas, documentadas e investigadas para responsabilização adequada, conforme destacou Nilton Tubino, coordenador da OD-TIARA.
Escrito por Compre Rural
VEJA MAIS:
- Conheça os cowboys de montaria em touro mais populares da internet
- Como o Grupo Fienile transforma a produção com irrigação por luz artificial e nanotecnologia
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
