Animais foram liberados após pagamento de R$ 9,4 mil; empresas destinatárias das duas cargas estavam com o cadastro suspenso, segundo a Secretaria da Fazenda
Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) reteve 80 bezerras e 32 toneladas de farinha de trigo em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. As duas cargas, avaliadas em R$ 333.568, foram abordadas na sexta-feira, 23 de outubro, e tinham como destinatárias empresas com cadastro suspenso no estado.
As bezerras seguiam do Maranhão para o Pará em uma carreta boiadeira. Segundo a Sefa, a quantidade de animais estava de acordo com a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA) apresentadas pelo motorista. A retenção ocorreu após a consulta ao cadastro da empresa destinatária. O gado foi liberado depois do pagamento de R$ 9.408.
Em outra abordagem, os fiscais retiveram uma carga de farinha de trigo que saía do Ceará com destino a Santarém, no oeste paraense. Nesse caso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 47.228,52, referente a imposto e multa. A Sefa não informou, no comunicado, se a mercadoria foi posteriormente liberada.
Bezerras seguiam do Maranhão para o Pará
A carreta que transportava as bezerras foi parada na BR-316, na unidade de fiscalização do Gurupi. Os animais saíram de Peritoró, no Maranhão, e tinham como destino Santa Luzia do Pará.
Na verificação física, os fiscais confirmaram que a carga era composta por 80 fêmeas de até 12 meses, conforme os documentos apresentados. O lote foi avaliado em R$ 96 mil.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a consulta aos sistemas da Sefa mostrou que a empresa destinatária estava com o cadastro suspenso no Pará e sujeita à inaptidão. Após a retenção, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, pago imediatamente.
A irregularidade apontada pela fiscalização dizia respeito à situação cadastral da destinatária. No comunicado, a Sefa não relatou divergência na quantidade de animais nem ausência de GTA.
Farinha de trigo saiu do Ceará com destino a Santarém
A segunda carga retida na unidade do Gurupi transportava 32 toneladas de farinha de trigo, avaliadas em R$ 237.568. A nota fiscal apresentada pelo motorista indicava origem em Fortaleza, no Ceará, e destino a Santarém.
Segundo a Sefa, a empresa destinatária também estava com o cadastro estadual suspenso porque não havia sido localizada no endereço informado. A fiscalização lavrou um termo de R$ 47.228,52, cobrando imposto e multa.
O que o caso mostra para quem transporta gado
A ocorrência chama atenção para uma etapa que pode passar despercebida na negociação: verificar a situação cadastral dos envolvidos antes da saída da carga.
No caso das bezerras, os documentos apresentados correspondiam à quantidade de animais transportados. Ainda assim, a situação cadastral da empresa destinatária levou à retenção e à cobrança antes da liberação do lote.
Para reduzir o risco de interrupções no transporte, produtores e compradores podem conferir previamente os dados da operação, a situação cadastral das partes e os documentos fiscais e sanitários exigidos para o trajeto. Em caso de dúvida, a orientação é consultar o contador e os órgãos responsáveis nos estados de origem e destino.
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