A restrição abrange produtos frescos, refrigerados e congelados, como carcaças, meias-carcaças, presuntos, paletas, cortes com osso e miúdos comestíveis.
O governo das Filipinas anunciou a suspensão, por 60 dias, da importação de determinadas categorias de carne suína, em uma tentativa de proteger os criadores locais e recuperar os preços pagos aos produtores. A medida foi estabelecida pela Ordem Departamental 33, do Departamento de Agricultura filipino, e entrará em vigor em 24 de novembro. A restrição abrange produtos frescos, refrigerados e congelados, como carcaças, meias-carcaças, presuntos, paletas, cortes com osso e miúdos comestíveis.
A decisão pode afetar os embarques brasileiros, uma vez que as Filipinas são o principal destino da carne suína exportada pelo Brasil. Em 2025, o país asiático recebeu 392,9 mil toneladas da proteína brasileira, volume 54,48% superior ao de 2024, quando foram exportadas 254,3 mil toneladas.
As Filipinas responderam por 26,31% do total embarcado pelo Brasil em 2025, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
A suspensão poderá ser prorrogada caso os preços recebidos pelos produtores filipinos não apresentem recuperação. O secretário de Agricultura do país, Francisco Tiu Laurel Jr., afirmou que a medida busca permitir que os criadores voltem a operar sem prejuízo. Segundo ele, o setor acumula perdas de 28 bilhões de pesos filipinos por causa da entrada de carne importada a preços mais baixos. “Nossa esperança é que os preços aumentem pelo menos 50 pesos ou um pouco mais”, afirmou, em nota.
Atualmente, segundo a nota do governo filipino, o custo de equilíbrio da produção está estimado em 165 pesos filipinos por quilo, enquanto os preços médios na porteira estão em aproximadamente 140 pesos por quilo para produtores de menor escala e 150 pesos por quilo para operações comerciais. Laurel afirmou que o período de suspensão poderá ser ampliado caso as cotações permaneçam abaixo do nível necessário para cobrir os custos de produção.
Investigação
A decisão ocorre em meio a uma investigação de salvaguardas aberta pelo governo filipino em 9 de outubro e comunicada à Organização Mundial do Comércio (OMC) no dia 21 do mesmo mês. O procedimento busca determinar se o aumento das importações está causando ou ameaça causar prejuízos graves à indústria doméstica, condição necessária para justificar a adoção de medidas temporárias de proteção comercial.
Na investigação, o Departamento de Agricultura apontou indícios de prejuízo ao setor, como queda dos preços recebidos pelos produtores e de sua renda, redução da participação da produção nacional no mercado e aumento da presença de produtos importados.
O Brasil está entre os fornecedores estrangeiros considerados no procedimento, ao lado da União Europeia, Espanha, Canadá, Holanda e Estados Unidos.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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