Semad revelou possíveis crimes ambientais na propriedade de José Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, fundador do grupo JBS. A fiscalização resultou na aplicação de mais de R$ 5 milhões em multas e no embargo de 14 obras.
As informações foram divulgadas em uma reportagem exclusiva do Jornal Opção no dia 10 de outubro de 2024. O jornal teve acesso a um relatório detalhado da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que revelou possíveis crimes ambientais na propriedade de José Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, fundador do grupo JBS. A fiscalização resultou na aplicação de mais de R$ 5 milhões em multas e no embargo de 14 obras. A propriedade está localizada às margens do Lago Rico, afluente do Rio Araguaia, no município de Aruanã, no Noroeste de Goiás.
Detalhes da Fiscalização
Nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, a Semad realizou uma fiscalização in loco no empreendimento JeF Floresta Agropecuária Araguaia Ltda., onde constatou 14 infrações ambientais. A principal preocupação foi a falta de locais adequados para o descarte de resíduos sólidos e líquidos, incluindo efluentes acumulados, resíduos de currais e carcaças de animais. Outro ponto de atenção foi o depósito inadequado de produtos químicos, armazenados ao ar livre diretamente sobre o solo, uma prática perigosa e passível de punição.
A Semad determinou que o empreendimento forneça explicações detalhadas sobre esses problemas e apontou que essas irregularidades violam normas ambientais estabelecidas.
Uso Irregular de Recursos Hídricos
Um dos principais focos da fiscalização foi o uso indevido de recursos hídricos. Embora o empreendimento possua três pontos de captação de água superficial outorgados pela Agência Nacional de Águas (ANA), a fiscalização detectou o uso de água sem a devida licença em outras áreas, o que configura crime ambiental. Além disso, foram encontradas duas barragens sem licença e um tanque de acumulação de 29,3 hectares construído sem autorização.
Infrações Ambientais Detectadas pela Semad na fazenda de Zé Mineiro
As irregularidades detectadas pela Semad incluem:
- Ampliação de bovinocultura: A área destinada à pecuária foi ampliada de 88.800 m² para 133.825 m² sem licença ambiental.
- Barragens: Duas barragens, de 16,5 hectares e 713 hectares, foram construídas sem licença ambiental e outorga de uso de água.
- Estrada pavimentada: A construção de 19,1 km de estrada sem licença.
- Pivôs de irrigação: Quatro pivôs centrais de irrigação totalizando 412 hectares foram instalados sem registro.
- Armazenamento irregular de agrotóxicos: Produtos químicos foram armazenados de forma inadequada, diretamente sobre o solo.
- Lançamento de resíduos sólidos: Resíduos foram descartados irregularmente em área de extração de terra.
Essas infrações estão sujeitas a sanções conforme o Decreto Federal 6.514/2008, que estabelece penalidades para crimes ambientais.
Consequências e Embargos
Além da aplicação das multas, todas as 14 obras foram embargadas. As atividades embargadas incluem a bovinocultura, barragens, estradas, alojamentos, pivôs de irrigação e o aeródromo. A Semad informou que as áreas embargadas permanecerão assim por tempo indeterminado, até o trânsito em julgado do processo administrativo ou a realização de uma audiência de autocomposição, na qual o dono do empreendimento poderá apresentar sua defesa.
Direito de Defesa
Conforme previsto na legislação, Zé Mineiro tem o direito de recorrer das multas e embargos. Ele poderá solicitar uma audiência de autocomposição para discutir as autuações. O prazo para o julgamento final das infrações ainda não foi definido.
A reportagem do Jornal Opção tentou contato com representantes de Zé Mineiro e da JBS, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A fiscalização conduzida pela Semad destacou a gravidade dos crimes ambientais cometidos na propriedade de Zé Mineiro. Com mais de R$ 5 milhões em multas e o embargo de 14 obras, o caso agora segue para julgamento. A defesa do empresário será essencial para determinar o desfecho desse processo, que envolve sérias implicações ambientais e jurídicas.
Quem é Zé Mineiro
José Batista Sobrinho, mais conhecido como Zé Mineiro, é um dos empresários mais influentes do Brasil, fundador da JBS, uma das maiores empresas de processamento de carnes do mundo. Nascido em 1933, no interior de Minas Gerais, Zé Mineiro começou sua trajetória com um pequeno açougue, fundado em 1953. Com visão empreendedora e uma gestão familiar, ele transformou esse modesto negócio em um gigante global da indústria alimentícia, responsável por exportar carne para diversos países. Sua liderança e capacidade de expansão impulsionaram o crescimento da JBS, que hoje é referência mundial no setor. Além do sucesso empresarial, Zé Mineiro sempre esteve envolvido com o agronegócio, investindo em propriedades rurais e se consolidando como um dos grandes nomes do setor no Brasil.
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