De acordo com a pasta, todas as alterações – como a Fazenda aponta que inclusão de carnes na cesta básica pode aumentar IVA em 0,56% – podem levar a uma alíquota referência de até 27,99%
O Ministério da Fazenda estima que as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária podem aumentar a alíquota de referência em até 1,49%. Nesse cálculo, somente a inclusão das carnes na cesta básica, conforme o texto aprovado pelos deputados, pode adicionar 0,56% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que na Reforma corresponde ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A pasta divulgou nesta sexta, 23, uma nota técnica em que quantifica o impacto de cada uma das mudanças feitas pelos parlamentares no texto original encaminhado pelo poder Executivo.
Outros pontos que envolvem o setor Agro são a inclusão do queijo na cesta básica, que aporta mais 0,13%, além das alíquotas diferenciadas para sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores, entre outros produtos, que acrescenta até 0,10%. Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a inclusão das carnes não teria impacto significativo.
O ministério fez simulações em dez cenários diferentes que incluem as mudanças feitas no texto. Na hipótese da aprovação de todas as modificações propostas, o incremento na alíquota referencial poderia ser entre 1,44% e 1,49%. Com isso, a estimativa da alíquota referencial que era de 26,5% passaria para 27,99% (estimativa máxima) sobre todos os produtos e serviços que não têm regras específicas.
Na nota, a pasta explica ainda que “a mecânica proposta para a calibragem das alíquotas de referência, sob pressuposto de estabilidade da carga tributária, deixa claro que há uma relação direta entre a extensão dos tratamentos favorecidos conferidos a determinados bens e serviços e o nível das alíquotas”.
Porém, ressalta que os dados devem ser “interpretados com cautela” já que se tratam de “hipóteses sobre variáveis ainda desconhecidas e que embutem uma incerteza inerente”. O PLP está em tramitação no Senado Federal, onde pode passar por alterações.
Fonte: Agro Estadão
Vaca Nelore Carina FIV do Kado bate recorde mundial de valorização
Tri Grande Campeã da raça Nelore, com os títulos da Expoinel em 2023 e 2024 e da Expozebu 2024 Carina FIV do Kado acaba de entrar para a história como a vaca mais valorizada do mundo, quebrando o recorde anterior de Viatina-19
Continue Reading Vaca Nelore Carina FIV do Kado bate recorde mundial de valorização
‘Boicote ao boicote’: cadeia produtiva de bovinos quer deixar o Carrefour sem carne
A resposta brasileira foi rápida e coordenada. Cadeia produtiva de bovinos, incluindo frigoríficos como JBS, Marfrig e Masterboi interromperam o abastecimento às lojas do grupo deixando o Carrefour sem carne, e já faltam alguns cortes.
Continue Reading ‘Boicote ao boicote’: cadeia produtiva de bovinos quer deixar o Carrefour sem carne
Jonh Deere enfrenta possíveis tarifas com sólida estratégia, diz CEO
Segundo o CEO da companhia, a Jonh Deere possui uma estratégia robusta para minimizar os impactos das tarifas, com forte presença de fabricação nos Estados Unidos.
Continue Reading Jonh Deere enfrenta possíveis tarifas com sólida estratégia, diz CEO
Maior refinaria de açúcar do mundo terá fábrica no Brasil para processar 14 milhões de t/ano
Al Khaleej Sugar investe na Bahia e projeta transformar o estado em um dos maiores polos de exportação de açúcar e produção de bioenergia do mundo, com geração de 50 mil empregos e foco em inovação sustentável.
Pecuarista é condenado a 3 anos de prisão por matar mais de 100 pinguins na Argentina
Segundo a acusação, homem esmagou ninhos e atropelou animais ao abrir uma via rural ao lado de uma reserva. Apesar da pena, pecuarista deve ficar em liberdade.
Nova CNH em 2025 só para carros automáticos? Entenda
Projeto de lei que visa autorizar aula de direção em carros com câmbio automatizado gera polêmica nas redes sociais.
Continue Reading Nova CNH em 2025 só para carros automáticos? Entenda
