Projeto apresentado em São Paulo prevê incentivo para o controle de javalis por pessoas autorizadas e reacende o debate sobre os prejuízos causados pela espécie invasora à agricultura e à pecuária.
O avanço descontrolado do javali-europeu (Sus scrofa) voltou ao centro das discussões no agronegócio. Desta vez, o debate ganhou força após a apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que propõe o pagamento de R$ 100 por animal abatido, desde que o manejo seja realizado por pessoas previamente autorizadas pelos órgãos ambientais. A proposta estabelece ainda um limite de R$ 5 mil mensais por participante.
Muito além da discussão política, a iniciativa reacende um problema que produtores rurais enfrentam há anos: a rápida expansão da população de javalis, considerada uma das principais ameaças à produção agropecuária brasileira.
Uma praga que destrói lavouras e ameaça a pecuária
Os javalis são classificados como espécie exótica invasora. Sem predadores naturais em grande parte do território brasileiro, apresentam alta capacidade de reprodução e ocupam áreas agrícolas com rapidez.
Na prática, os prejuízos vão muito além da destruição de lavouras de milho, soja, sorgo, cana-de-açúcar e hortaliças.
Os animais também:
- atacam pastagens;
- rompem cercas;
- destroem nascentes;
- competem com espécies nativas;
- podem atuar como vetores de doenças de interesse da suinocultura e da pecuária.
Em muitas propriedades, produtores relatam perdas recorrentes mesmo após investimentos em cercamentos e outras formas de contenção.
O que prevê o projeto
O projeto protocolado pelo deputado estadual Guto Zacarias (Missão) cria uma política estadual de controle populacional do javali em São Paulo. A proposta prevê:
- pagamento de R$ 100 por javali abatido;
- limite de R$ 5 mil por mês para cada participante;
- participação exclusiva de pessoas físicas e jurídicas previamente cadastradas e autorizadas pelos órgãos ambientais;
- obrigatoriedade de utilização dos métodos considerados menos cruéis disponíveis;
- proibição da divulgação de imagens do abate, salvo quando necessárias para comprovação junto às autoridades.
Segundo o parlamentar, o objetivo é transformar em política pública uma atividade que hoje já é realizada por produtores e controladores autorizados.
“Quem está protegendo a lavoura e o meio ambiente hoje são os produtores rurais. Precisamos transformar esse esforço em política pública. Precisamos fazer com que o Poder Público participe do combate a essa praga que destrói lavouras e compromete a produção de alimentos em nosso estado”, afirmou Guto Zacarias.
Debate vai além de São Paulo
A discussão não é exclusiva do estado paulista.
Santa Catarina aprovou recentemente proposta semelhante, também prevendo incentivo financeiro para o controle do javali, condicionado ao cumprimento das regras ambientais e às autorizações exigidas para o manejo da espécie.
O avanço dessas iniciativas demonstra que diversos estados buscam alternativas para enfrentar um problema que deixou de ser pontual e passou a afetar diferentes cadeias produtivas.
Produtores pedem políticas permanentes
Embora o controle populacional do javali já seja permitido no Brasil mediante autorização dos órgãos competentes, produtores rurais frequentemente apontam dificuldades relacionadas ao alto custo das operações, necessidade de equipamentos específicos, treinamento, deslocamentos e burocracia.
Na avaliação de representantes do setor produtivo, uma política pública permanente poderia ampliar a capacidade de controle da espécie e reduzir os prejuízos acumulados nas propriedades rurais.
O empresário do setor agrícola Rafael Macris, citado como idealizador da proposta, resume esse cenário:
“O javali deixou de ser um problema pontual. Ignorar esse problema é abandonar o campo e o produtor rural à própria sorte.”
O projeto ainda precisa ser aprovado
Apesar da repercussão, a proposta ainda está no início da tramitação legislativa.
O texto passará pelas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo antes de eventual votação em plenário. Somente após aprovação e eventual sanção poderá se transformar em lei estadual.
Enquanto isso, o crescimento da população de javalis continua sendo um dos maiores desafios para propriedades rurais em diversas regiões do Brasil, onde o controle da espécie permanece como uma demanda constante de agricultores e pecuaristas.
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