Segundo a nota da Abrafrigo, especialista afirma que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão a proclamação do resultado”
Está pautada no STF, no próximo dia 9 de novembro, apreciação da ADI nº 4.395, iniciada em 2010, pela ABRAFRIGO e que voltará, mais uma vez, à pauta da corte para proclamação do resultado do julgamento sobre o Funrural encerrado e realizado no plenário virtual, sob a presidência do ministro Luis Roberto Barroso.
Segundo o professor da FGV Direito-SP e Ibet e sócio tributarista da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, este julgamento, iniciado em 2020 e encerrado no final de 2022, com o voto do ministro Dias Toffoli, beneficiou parcialmente o fisco e também o contribuinte, ao reconhecer um vício num tema menor, a sub-rogação, que garantiu um resultado de 6×5 e a vitória parcial, por maioria, dos contribuintes.
“Assim ao STF resta somente, em sessão presencial, proclamar o que já foi decidido no julgamento virtual já encerrado”, afirmou o especialista num artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur) de 3 de novembro, intitulado “Das contribuições Previdenciárias: Funrural e o STF – o que esperar?
Para ele, “parece equivocada a atuação do ministro da Fazenda de invocar novamente este julgamento para o caso específico de uma pretensão arrecadatória, como se o STF fosse um instrumento do Executivo, algo totalmente fora da relação harmônica e independente preconizada no artigo 20 da Constituição, tido como cláusula pétrea”.
Ver mais em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-03/direito-agronegocio-contribuicoes-previdenciarias-funrural-supremo
BNDES pretende investir R$ 50 bilhões no setor de minerais críticos
O presidente do BNDES informou ainda que o banco tem diversificado sua carteira, “saindo dos setores tradicionais para investir em novos setores”.
Continue Reading BNDES pretende investir R$ 50 bilhões no setor de minerais críticos
É seguro comer carne mal passada? Entenda os riscos à saúde
Especialistas alertam para os perigos de bactérias resistentes na carne mal passada e explicam como o uso do termômetro culinário pode evitar surtos de infecções sem sacrificar a suculência do corte
Continue Reading É seguro comer carne mal passada? Entenda os riscos à saúde
Governo promete reverter veto da UE a carnes e animais brasileiros
A nota afirma que o Brasil adotará “todas as medidas necessárias” para reverter a decisão e garantir a continuidade das vendas ao mercado europeu.
Continue Reading Governo promete reverter veto da UE a carnes e animais brasileiros
União Europeia veta compra de carne brasileira a partir de setembro
Segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.
Continue Reading União Europeia veta compra de carne brasileira a partir de setembro
Região do Cerrado Mineiro representa o Brasil em encontro global sobre Indicações Geográficas em Londres
O diretor executivo da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, Juliano Tarabal, participou do evento em nome da Região do Cerrado Mineiro.
O Boom das Plantas: Entenda o que são alimentos plant-based e sua nova força no Brasil
Com o suporte tecnológico da Embrapa e a ascensão do público flexitariano, a indústria de proteínas vegetais expande sua presença no mercado nacional, apostando em pulses e técnicas avançadas de extrusão para mimetizar a experiência da carne
