Um imóvel rural sendo ele chácara, sitio ou fazenda é o sonho de uma vida, confira dicas importantes para que este sonho não torne pesadelo.
A medida de terra no Brasil é bastante variável dependendo da sua região, essa diferença de medida vai determinar se você irá comprar fazenda, sítio ou chácara. Devido ao seu tamanho continental, existem áreas que tem várias aptidões e outras nem tanto, você precisa definir muito bem que tipo de negócio desenvolverá e ver qual o valor que poderá pagar pelo hectare, a variação de valores é imensa, entretanto existem muitas oportunidades ainda.
Muitas são as preocupações na hora de comprar uma imóvel rural, principalmente se o que estiver em jogo for a fazenda dos sonhos, aquela que é a cara da família. No processo de decisão de compra surgem dúvidas em relação à localização, documentação, entre outras características do imóvel.
Agricultura vs Pecuária
A primeira escolha que deve nortear seu pensamento é que tipo de atividade irá exercer na sua área, Agricultura? Pecuária? Ambas? Certas regiões brasileiras são mais dedicadas e adaptadas à uma ou outra atividade, fique atento.
Cuidados essenciais da escolha
Antes de comprar a fazenda, o futuro proprietário deve fazer uma visita, para conhecer a terra e analisar se ela possui as características desejadas. Você precisa já ter em mente que tipo de atividades terá na propriedade, definir se quer para pecuária, agricultura ou ainda outras atividades. Alguns dos principais pontos a serem observados são:
- Presença de água na propriedade;
- Distância da cidade mais próxima;
- Condições das vias de acesso à fazenda;
- Tipo de solo;
- Tipo de vegetação;
- Tipo de clima;
- Condições das cercas da propriedade;
- Condições das instalações (sede, currais, galinheiros…);
- Se possui eletricidade;
- Área desmatada e áreas de mata virgem.
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Para facilitar todo o processo de negociação e evitar futuros aborrecimentos, aqui vão algumas dicas eficientes que podem fazer a diferença entre um bom e um mau negócio.
Certidões negativas de débitos
Primeiramente você deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis onde o bem está matriculado e requerer uma certidão de ônus reais. Outro documento importante que você pode retirar é a Certidão Negativa Imóvel Rural que pode ser retirada através do site da Receita Federal. ACertidão Negativa de Débitos (CND) do Imóvel Rural refere-se, exclusivamente, à situação do imóvel nela especificado perante a Receita Federal do Brasil, não constituindo prova da inexistência de débitos inscritos ou enviados para inscrição em dívida ativa da União sob a administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Licenciamento ambiental e reserva legal
Toda empresa ou atividade que gerar algum tipo de impacto no meio ambiente vai precisar se adequar às normas ambientais, e adequar sua infraestrutura e processos de trabalho para atender às exigências.
A reserva legal é uma área obrigatória em toda propriedade rural, que deve ser coberta por vegetação natural e disponível apenas para uso sustentável. Propriedades rurais na Amazônia Legal devem ter 80% do território registrado reserva legal; 35% no Cerrado da Amazônia Legal; 20% em áreas de floresta e outras regiões do país.
Por todos estes fatores, observe atentamente o contrato de compra e venda de imóveis rurais antes de fechar negócio, pois se ele não estiver de acordo com as exigências ambientais, o novo proprietário deverá arcar com os custos de adequação. Outro ponto é verificar se o imóvel já foi multado, pois caso já tenha precedências, o proprietário terá uma média de quanto vai precisar desembolsar caso não ajuste o seu negócio à regulamentação municipal.
Outras dicas importantes antes de comprar uma fazenda
- A princípio verifique o estado de conservação da propriedade.
- Verifique o posicionamento da casa em relação à luz do sol. Quartos que recebem luz do sol pela manhã, a chamada “face norte”, são mais valorizados.
Durante e depois da compra
- É aconselhável que o negócio seja feito por uma imobiliária credenciada pelo CRECI. Nada melhor do que estar bem assessorado na hora de realizar um negócio.
- O sinal deve ser simbólico, apenas para assegurar a compra da fazenda
- A documentação correta é a principal arma para garantir a segurança do comprador. Existe uma série de documentos que o comprador deve exigir.
- De posse de toda documentação, o pagamento pode ser integralizado.
- Depois da compra da fazenda – A dica é única: Por pelo menos por dez anos, para precaver-se de eventuais e inoportunas surpresas, guarde as certidões negativas.
Documentos que o comprador deve exigir
Documentos necessários na compra da fazenda a serem apresentados pelo vendedor da fazenda, no caso -> Vendedor Pessoa Física (se casado, do casal):
- Certidão negativa do cartório distribuidor de protesto de títulos;
- Certidão negativa do cartório distribuidor – cível;
- Certidão negativa da Justiça Federal;
- Certidão Negativa da Receita Federal;
- Certidão Negativa da Justiça do Trabalho;
- Certidão negativa de ônus (do imóvel em questão);
- Certidão de inteiro teor (do imóvel em questão);
- Declaração de quitação de “CONDOMÍNIO” (assinada pelo responsável com firma reconhecida e ata que comprove estar habilitado a assinar tal documento);
- Certidão negativa da Prefeitura (do imóvel em questão);
- Fotocópia autenticada do CPF;
- Fotocópia autenticada da Identidade Civil (RG);
- Fotocópia autenticada da comprovação de residência;
- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ***
- Os 5 últimos INCRA/ITR ou certidão relativa ao imóvel junto a Receita Federal ***
- Certidão negativa do IAP (Instituto Ambiental do PR) ***
- Fotocópia autenticada da Certidão de Casamento ou Certidão Nascimento.
Obs.: As certidões acima exigidas devem obrigatoriamente estarem dentro do prazo de validade quando da concretização do processo de contemplação.
O corretor de imóveis pode ajudar muito
Outra dica, não menos importante, procure fazer uma parceria com um corretor de imóveis especializado. Ele irá te ajudar a obter informações precisas e poderá se tornar um parceiro não somente no negócio pretendido mas em outras boas oportunidades do mercado. Lembrando claro que o mais seguro é procurar um corretor credenciado. Nada de sair por ai confiando seu investimento em picaretas, atravessadores e oportunistas.
Fonte Compre Rural
