Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país; Ministra do STF, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta quinta-feira, 29, uma liminar derrubando a decisão do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que revogou uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre áreas de preservação.
Na avaliação do comentarista Benedito Rosa, a decisão da ministra é equivocada e está distante das competências da suprema corte.
“A ministra não pode tomar uma decisão tão importante como de maneira isolada. Não acredito que ela tenha conhecimento sobre agricultura e os impactos sobre o meio ambiente que uma decisão como essa pode trazer”, afirma Benedito Rosa.
Em setembro, Ricardo Salles revogou medidas relacionadas à preservação de áreas e desmatamento. Com a decisão do ministro, o licenciamento para áreas irrigadas seria válido apenas para as áreas que já eram agricultáveis. As novas áreas teriam que seguir as normas antigas do Conama. A ministra Rosa Weber entendeu que a decisão de Salles prejudicaria a preservação de cobertura vegetal.
- Gir Leiteiro vive noite histórica com recorde mundial e vaca avaliada em R$ 4 milhões
- Selic a 14,50% impulsiona busca por crédito rural com juros de até 3% ao ano
- São Paulo alcança 538 produtos com Selo Arte e amplia mercado para produtos artesanais
- Conheça a história viva da centenária seleção 53 no Brasil
- Petrobras busca aumento de produção para mitigar efeitos da guerra
“A irrigação é uma tecnologia que aumenta produtividade e a renda dos agricultores. Com um melhor resultado no campo, o produtor pode dispensar o uso de novas áreas, garantindo, assim, um ganho ambiental. No entanto, com a decisão do STF estamos desestimulando o produtor a investir para ter esses benefícios”, destaca o comentarista.
Por fim, Benedito Rosa apresenta dados da Agência Nacional das Águas (ANA), que mostram o avanço da agricultura irrigada no país. “O Brasil tem 6,9 milhões de hectares irrigados. Isso representa quase 9% das áreas de lavoura no nosso país, uma inovação que já está consolidada”, finaliza.
Fonte: Canal Rural
