Esses animais causam grande prejuízos nas lavouras do país, atingindo bilhões de reais perdidos. Mas é importante saber que, a multa é aplicada por animal caçado irregularmente, variando entre R$ 1 mil a R$ 10 mil. A pena de detenção, de um a dois anos, é aplicada em caso de abate de animal ameaçado de extinção.
O javali ou javali-euroasiático, a palavra vem do árabe que significa “porco montanhês” ou “porco do mato”. Os javalis são cobertos de pelagem, os pelos são rijos e nos adultos variam de cor vermelho-escuro e o acastanhado. Os riscos da presença dos javalis para o meio ambiente e o agronegócio são gigantes. Esses animais causam grande prejuízos nas lavouras do país, atingindo bilhões de reais perdidos. “Javali é uma praga”, diz produtor. Neste cenário, quanto é a multa por caçada a javalis? Confira!
A caçada a javalis é permitida no País pelo animal ser uma espécie introduzida em território nacional. No entanto, o Estado de São Paulo proíbe a caça em seus domínios. Além do prejuízo a fauna e flora, os invasores tem gerado grandes prejuízos aos agropecuaristas do país. Para piorar a situação, mesmo diante dos dados alarmantes causados por esses animais invasores, uma decisão importante foi tomada pelo Governo Federal: a suspensão de novas licenças da caça do javali no país.
O javali é uma praga, veio trazido da Europa para a Argentina e o Uruguai para criatórios, porque a carne era muito apreciada nos restaurantes, alguns produtores brasileiros também trouxeram para criar em cativeiro e eles acabaram cruzando com nosso porco nativo, acabou formando uma raça nova de java-porco, que vem a ser pior que o javali. Ele é um animal maior, foi dominando a fauna silvestre e eles comem de tudo, ainda não temos controle sobre eles e eles não possuem predadores aqui.
São uma praga porque comem tudo o que veem pela frente, ovos de pássaros, filhotes de todos animais e nas lavouras dão um grande prejuízo aos produtores. Um animal que dá cria de 3 em 3 meses, uma porca com 7 meses de vida entra em cio e dá de 3 a 7 filhotes. O java-porco chega a dar até 13 filhotes, daí podemos imaginar que a cada 3 meses aumenta a produção de javalis.
Quem controla esse animais são os caçadores, com tantas leis impedindo o controle. Alguns estados proibiram a caça, ele vai se proliferando cada vez mais. O veneno não funcionou e também não é a maneira correta, alguns estados tentaram envenenar rações, mas não deu muito certo, porque é um animal muito inteligente, dificilmente ele come a ração. A única maneira que encontramos para detê-los é através da caça.
Em razão do aumento de sua distribuição pelo território nacional e da crescente ameaça ao ecossistema, o controle da espécie havia sido autorizado pelo Ibama em 2013, de acordo com regras estabelecidas pela Instrução Normativa N° 03/2013 e suas alterações.
Pessoas envolvidas na caça, ou que consideravam essa atividade, devem estar atentas a esse decreto. O Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, estipula que a caça excepcional para controle de fauna invasora só será permitida sob autorização do Comando do Exército. Em decorrência disso, as autorizações de manejo em vida livre nas modalidades de caça ativa, ceva ou espera emitidas pelo Simaf foram suspensas preventivamente.
Quanto é a multa por caçada a javalis?
Primeiramente, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que tem validade de três anos e é emitida por órgão federal de meio ambiente.
Atualmente, por ser espécie exótica, invasora e com grande poder reprodutivo, adaptativo e predatório, apenas o javali tem a caça permitida no Brasil. Por conta do aumento de sua distribuição pelo território nacional e da crescente ameaça ao ecossistema, o controle da espécie foi autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2013.
Quem praticar a caça em desconformidade com a lei, ou seja, realizar a caça de qualquer outro animal que não seja o javali ou realizar sem possuir licença, poderá ser punido com multa, pena de detenção e cassação da licença. A multa é aplicada por animal caçado irregularmente, variando entre R$ 1 mil a R$ 10 mil. A pena de detenção, de um a dois anos, é aplicada em caso de abate de animal ameaçado de extinção.
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