“Nós temos relatos que chegam aqui a cada hora e a cada momento que vão mostrar a verdadeira faceta do que é esse movimento, um movimento terrorista. E nós iremos mostrar isso”, garantiu o deputado Capitão Alden (PL-BA).
Em reunião tumultuada nesta terça-feira (23), o deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou o plano para os 120 dias de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostos crimes associados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo ele, a intenção é “averiguar as denúncias relacionadas às invasões de propriedade, depredações de patrimônio público e privado, bem como crimes correlatos; e promover diligências e visitas técnicas aos estados e municípios onde ocorreram invasões durante o ano de 2023″.
Salles disse também que a CPI deve efetuar quebra de sigilos, requisitar relatórios de inteligência e pareceres técnicos, contábeis e legais, e promover visitas técnicas e diligências em todos os estados onde existem assentamentos instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O plano de trabalho de Ricardo Salles inclui identificação de organizadores e financiadores do MST, além de autoridades que supostamente tenham se omitido na investigação de denúncias. Também coloca entre os objetivos da CPI medidas de ressarcimento por danos causados por atos de vandalismo e garantia do direito constitucional à propriedade privada.
Criminalização do MST
O texto foi muito criticado por deputados governistas. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) identificou criminalização prévia do MST. “O plano de trabalho, se não for corrigido, é um relatório prévio: já está dizendo que houve depredação, invasão, crimes correlatos, já criminalizando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, reclamou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) sentiu falta da investigação de crimes de invasão praticados por grileiros e grandes fazendeiros. “O relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra claramente que a violência está relacionada à invasão de terra indígena, de terra pública, de territórios quilombolas, de assassinatos de lideranças indígenas e ambientalistas e sempre em conflito com grandes latifúndios”, afirmou.
Ex-dirigente do MST, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que a CPI serve apenas para “palanque político” do grupo que perdeu as últimas eleições e afirmou que os sem-terra cumprem “papel fundamental na luta pela reforma agrária, agricultura familiar e preservação ambiental”.
O deputado Capitão Alden (PL-BA) rebateu. “Nós temos relatos que chegam aqui a cada hora e a cada momento que vão mostrar a verdadeira faceta do que é esse movimento, um movimento terrorista. E nós iremos mostrar isso”, garantiu.
Direito de propriedade
Na mesma linha, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) defendeu o plano de trabalho de Ricardo Salles com argumento de aumento no número de invasão de terras no país. “Há um desvio de finalidade no movimento, com irregularidades e crimes, porque esbulho possessório e invasão de terra são crimes, independentemente se produtiva ou não, porque a Constituição protege o direito de propriedade”, afirmou.
Outros deputados ligados ao agronegócio – como Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) – citaram destruição de propriedade e de equipamentos, além de mortes de animais, ligados ao MST.
Requerimentos
Os deputados da CPI já apresentaram cerca de 130 requerimentos, a maior parte ligada a convites e convocações. O líder do MST, João Pedro Stédile, e da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Junior, encabeçam a lista. A CPI também quer ouvir ministros (Carlos Fávaro, Agricultura; Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário; e Flávio Dino, Justiça), promotores de Justiça, líderes de entidades de trabalhadores e de proprietários rurais, além de presidentes de órgãos públicos, como Incra e Embrapa. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também pode ser chamado a depor por causa de recente visita a um assentamento do MST.
- Simental brasileiro prepara avanço na genômica após participação no Mundial da raça
- Escritório do Dr. Marco Paiva obtém na Justiça suspensão de leilão de fazenda de R$ 2,39 milhões em Goiás
- Tempo muda no fim de semana das eleições, com risco de ciclone e chegada de frente fria
- Baiana eleita uma das mulheres mais poderosas do agro pela Forbes largou a faculdade para ajudar na fazenda da família
- 4ª edição do Diálogos Agrojor discute “O jornalista em transformação: audiência, influência e confiança”
O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), marcou para amanhã (24) à tarde a primeira reunião para votação de requerimentos. “Serão deliberados 15 requerimentos já analisados pela Presidência, de um total de 129 já recebidos”.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) alertou para riscos de judicialização diante do que chamou de “distorção deliberada e sem pudor” do foco original da CPI. “Considerando que o relator e o presidente têm maioria nessa CPI, anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado ou qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado. E, muito provavelmente, vão ganhar na Justiça, porque é uma deturpação clara. ”
A CPI do MST foi instalada no dia 17 e é composta por 27 titulares e igual número de suplentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Círculo quase perfeito aparece em lavoura de milho no RS e intriga produtor
Formação incomum foi descoberta em Entre-Ijuís, no Rio Grande do Sul, e despertou especulações sobre sua origem; pesquisador aponta possível intervenção humana, mas o caso ainda não tem explicação comprovada.
Continue Reading Círculo quase perfeito aparece em lavoura de milho no RS e intriga produtor
Aranhas viram aliadas no cultivo de baunilha, especiaria que ganha espaço no Brasil
Enquanto aranhas ajudam no controle natural de pragas, produtores brasileiros investem no cultivo de uma das especiarias mais valiosas do mundo, que exige manejo cuidadoso e polinização manual.
Continue Reading Aranhas viram aliadas no cultivo de baunilha, especiaria que ganha espaço no Brasil
Raio mata quatro éguas de polo e arremessa cuidador em clube na Argentina
Raio atingiu área com cerca de 20 cavalos no Jockey Club de San Isidro, matou quatro éguas de polo e deixou um cuidador ferido.
Continue Reading Raio mata quatro éguas de polo e arremessa cuidador em clube na Argentina
Santa Catarina produz 76% mais leite por vaca que a média do Brasil e lidera ranking nacional
Santa Catarina produz 76% mais leite por vaca que a média brasileira e lidera produtividade nacional, com 17,21 litros por animal ao dia.
Alta do boi gordo reduz diferença de preços em relação ao boi magro e favorece confinamento
Valorização mais intensa dos animais prontos para abate diminui o diferencial entre as categorias em outubro e pode melhorar a atratividade econômica da terminação intensiva, segundo o Cepea.
Inadimplência recorde do crédito rural vem do custo, da composição e da concentração da dívida, não do seu tamanho, aponta TOD do Cepea
Em 2025, a carteira de crédito rural equivalia a 94% da renda anual da agropecuária, dentro da faixa de 87% a 109% observada entre 2013 e 2019.
