Desde muito tempo, para profissionais rurais, uma palavra com aperto de mãos vale mais do que qualquer papel assinado, mas, legalmente, não é bem assim que funciona.
A pandemia provocou o surgimento de regras para diminuir a proliferação do vírus. A mais evidente e eficaz foi o distanciamento social com o famoso “fique em casa”. Essa norma exigiu o fechamento de diversos comércios e, neste contexto, aumentaram os contratos informais no setor do agronegócio. Com tal crescimento, vieram algumas inseguranças no âmbito jurídico.
Se a formalidade de contratos no setor já era precária, ou quase nula, no momento pandêmico em que estamos vivendo, o cenário se agravou. Mas, algumas medidas são necessárias para ajudar os profissionais do campo, principalmente no âmbito jurídico. A principal refere-se à confecção de alguns modelos rápidos, práticos e intuitivos.
As espécies mencionadas ajudam não apenas a enfrentar a informalidade já descrita – aumentando o número de contratos criados e assinados pelas partes – mas também na agilidade dos processos, trazendo tecnologia para o setor que cresce cada vez mais, independentemente de crise.
Só em 2020, o agronegócio teve uma expansão recorde de 24,31% no Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Com o resultado, o setor ampliou para 26,6% sua participação no PIB total do país, contra 20,5% em 2019.
Mas como um segmento que tanto cresce investe tão pouco em contratos formais? Esta é uma questão que pode ser facilmente sanada. Desde muito tempo, para profissionais rurais, uma palavra com aperto de mãos – ou o famoso “fio do bigode” – vale mais do que qualquer papel assinado. Isso serve para patrões e para empregados. Mas, legalmente, não é bem assim que funciona. Esse tipo de informalidade, muitas vezes, acaba gerando as famosas inseguranças jurídicas. Nada bom para nenhum dos lados do negócio.
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Para tentar mudar este cenário, empresas de tecnologia perceberam que o amparo jurídico inteligente e estratégico nos agronegócios é – cada vez mais – necessário, e passaram a investir em softwares capazes de criar contratos específicos com poucos cliques, oferecendo, através de uma plataforma única, a possibilidade de assinaturas automáticas de todas as pessoas envolvidas no processo. A partir do monitoramento da atividade realizada com o documento, evitam-se possíveis contratempos ou surpresas, como erros e exigências de última hora.
É indiscutível que os avanços tecnológicos, principalmente em relação aos contratos, vêm ajudando no desenvolvimento do setor agro, um dos que mais movimenta o país. Tomara que eles consigam, de uma vez por todas, manter as boas relações entre todas as partes envolvidas, excluindo qualquer tipo de contratempo.
Fonte: Globo Rural
