O texto do Orçamento 2025, que agora segue para sanção presidencial, contempla recursos para diversos setores, incluindo R$ 34,3 bilhões para a agricultura – um aumento em relação à proposta inicial de R$ 31,6 bilhões.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025, estabelecendo despesas totais de R$ 5,9 trilhões e prevendo um superávit de R$ 15 bilhões. O texto, que agora segue para sanção presidencial, contempla recursos para diversos setores, incluindo R$ 34,3 bilhões para a agricultura – um aumento em relação à proposta inicial de R$ 31,6 bilhões.
O setor agropecuário terá R$ 34,3 bilhões, sendo que R$ 4,6 bilhões serão destinados à organização agrária, que inclui verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e unidades vinculadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Distribuição dos gastos
O Orçamento aprovado segue a seguinte divisão:
- R$ 1,6 trilhão para refinanciamento da dívida pública;
- R$ 166,5 bilhões destinados ao investimento das estatais;
- R$ 4,1 trilhões distribuídos entre os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Investimentos e Emendas Parlamentares
O piso de investimentos para 2025 foi fixado em R$ 74,3 bilhões, mas o valor aprovado chegou a R$ 89,4 bilhões. Além disso, foram apresentadas quase 7 mil emendas parlamentares, com um montante de R$ 50,4 bilhões aprovado.
Setores contemplados
O relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) incluiu recursos para áreas prioritárias:
- Saúde: R$ 233 bilhões;
- Educação: R$ 167 bilhões;
- Bolsa Família: R$ 160 bilhões;
- Reajuste do funcionalismo público: R$ 22 bilhões;
- Vale-gás: R$ 3,6 bilhões;
- Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões;
- Bolsas da Capes: R$ 4,2 bilhões;
- PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): R$ 60 bilhões.
Críticas e ajustes finais ao Orçamento 2025
Apesar da aprovação, o Orçamento gerou debates. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apontou que os recursos para benefícios previdenciários estão subestimados em R$ 11 bilhões. Também houve críticas sobre a previsão de R$ 28 bilhões em receitas extras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que alguns parlamentares consideram irreais.
Outro ponto de contestação foi o corte de R$ 2,5 bilhões na Lei Aldir Blanc, que financia a cultura, reduzindo sua verba para apenas R$ 480 milhões. Por outro lado, houve ajustes para garantir mais recursos ao vale-gás e ao programa Minha Casa, Minha Vida, com cortes na implantação de escolas em tempo integral e no Bolsa Família.
O texto agora segue para sanção presidencial, e a expectativa é que os investimentos aprovados fortaleçam setores estratégicos da economia, especialmente o agronegócio, um dos motores do PIB brasileiro.
