Nova decisão unânime do TRF2 mantém plenamente eficazes os registros da marca brasileira; resultado se soma ao 3 a 0 obtido no TJMG e amplia sequência de decisões favoráveis à empresa.
A disputa entre a brasileira Coffee++ e a Nestlé ganhou um novo capítulo. Em decisão unânime, em 25 de agosto, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, confirmou a decisão que havia afastado os efeitos da tutela de urgência obtida pela multinacional em primeira instância. Na prática, os registros da marca Coffee++ permanecem plenamente eficazes.
Com o novo julgamento colegiado, a Coffee++ passa a destacar um dado que sintetiza o momento da disputa: 6 a 0 em decisões colegiadas. São três votos favoráveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em maio, e outros três no TRF2, agora. Em ambos os casos, as decisões foram unânimes.
O novo resultado no Rio de Janeiro ocorre em uma das frentes da disputa envolvendo as marcas COFFEE++, registrada pela empresa brasileira, e COFFEE+, utilizada pela Nestlé. Em março, o desembargador federal Júlio de Castilhos já havia suspendido os efeitos de uma tutela de urgência que atingia os registros da Coffee++. Agora, seu entendimento foi confirmado pelo colegiado do TRF2.
Para Leonardo Montesanto , CEO da Coffee++, o conjunto das decisões obtidas até aqui fortalece a posição da empresa que tem foco no crescimento interno e também em exportações. “Além do placar de 6 a 0 nas decisões colegiadas, preservamos os registros da nossa principal marca, contamos com manifestação técnica favorável do INPI e mantemos vigente a decisão do TJMG que impede o uso do sinal COFFEE+ pela Nestlé”.
Decisão amplia uma sequência de resultados favoráveis à empresa brasileira
Em dezembro de 2025, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte concedeu tutela de urgência determinando que a Nestlé cessasse o uso do sinal COFFEE+ e retirasse do mercado produtos e materiais identificados com o sinal.
Em março de 2026, no processo movido pela Nestlé na Justiça Federal do Rio de Janeiro para tentar anular os registros da Coffee++, o TRF2 restabeleceu a eficácia dos registros da marca brasileira.
No mês seguinte, a Coffee++ recebeu outro reforço. Em abril, o próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo exame e concessão das marcas no país, apresentou manifestação técnica favorável à manutenção dos registros da COFFEE++.
Já em maio, veio o primeiro “3 a 0”. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou recurso apresentado pela Nestlé e, por unanimidade, manteve a tutela concedida à Coffee Mais, preservando a determinação para que a multinacional não utilizasse o sinal COFFEE+.
Agora, com mais uma decisão unânime, desta vez no TRF2, a empresa brasileira soma seis votos favoráveis e nenhum contrário nos dois julgamentos colegiados realizados até aqui.
Disputa começou em 2025
A controvérsia ganhou força em junho de 2025, quando a Coffee++ identificou o lançamento, pela Nestlé, de um produto denominado “Coffee+”. A Coffee++ notificou extrajudicialmente a multinacional no mês seguinte e, em setembro de 2025, a Nestlé ingressou com ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro buscando a nulidade dos registros da marca brasileira.
A Coffee++ possui registros no Brasil desde 2020. A empresa também tem sua marca aceita em cerca de 30 países e está presente fisicamente em mais de 20 estados brasileiros.
Sobre a Coffee++
A Coffee++ é uma empresa 100% brasileira especializada em cafés especiais nacionais, colhidos nas principais regiões produtoras do país. Registrada no Brasil desde 2020, a marca está presente fisicamente em mais de 20 estados, com produtos comercializados em mais de 2.000 supermercados e outros 8 mil pontos de venda. No ambiente digital, seu e-commerce atende cerca de 4.500 municípios brasileiros.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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