O clube dos países muito ricos, reunidos na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continua sua campanha para derrubar subsídios agrícolas ao redor do mundo, sob o argumento de que esse tipo de suporte aos produtores distorce preços e inibe o comércio mundial de produtos agrícolas, impondo uma carga desnecessária aos consumidores dos países que adotam esse tipo de política. Ao mesmo tempo, a China continua a engrossar políticas agrícolas notoriamente contrárias aos interesses do clube e já responde por quase metade de todos os recursos injetados no setor pelo grupo de meia centena de países investigados no relatório Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2016, produzido pela OCDE.
O avanço chinês nesta área, assim como da Indonésia, vem gerando uma disparidade quando se compara com o que vem ocorrendo nos países mais desenvolvidos do planeta. Enquanto o clube dos mais ricos experimentou uma redução pela metade do volume de subsídios ao campo nas últimas três décadas, os países ditos em desenvolvimento têm ampliado esse apoio, saindo, em alguns casos, de taxas negativas de apoio (neste caso, a taxação imposta aos produtores supera os benefícios recebidos por meio de créditos subsidiados, compras diretas de produtos pelo governo, com base em políticas de preços mínimos, e outras formas de suporte). Nessa transição, observada ao longo das últimas duas décadas, os benefícios tornaram-se mais efetivos e, na média, aproximaram-se ou mesmo ultrapassaram, novamente nos casos chinês e indonésio, os percentuais médios praticados na OCDE, que injeta no campo algo como 17% da receita bruta dos produtores.
No curtíssimo prazo, no entanto, esses subsídios voltaram a crescer, como porcentagem do faturamento bruto registrado até a porteira, saindo daqueles 17%, média verificada em 2014 nos 50 países da amostra, para 18%, no mais alto nível desde 2006, de acordo com a OCDE. Em valores nominais, no entanto, o total saiu de algo em torno de 601,0 bilhões de dólares na média anual observada entre 2012 e 2014 para 585,0 bilhões de dólares ao ano no período entre 2013 a 2015, num recuo de 2,7%. Além desses valores, mais 87,0 bilhões de dólares foram investidos em serviços gerais de suporte às operações no campo em 2015, não necessariamente relacionados a subsídios.
O crescimento relativo observado no ano passado foi liderado, de qualquer forma, pelos países europeus e asiáticos, destacando-se, neste último grupo, chineses e indonésios mais uma vez. Entre os membros da União Europeia, que incluem exatamente os países que mais relutam em aceitar acordos que facilitem o acesso a seus mercados na área agrícola, o nível dos subsídios aos produtores elevou-se de 18,1% para 18,9% das receitas na passagem de 2014 para 2015, embora essa ajuda já tenha representado 39,2% das receitas do campo na média entre 1986 e 1988.
Na China, aferidos em moeda local, os subsídios aumentaram 10,6% na comparação entre 2015 e 2014, passando a representar 21,3% da receita bruta dos produtores, diante de 19,5% no ano anterior. A participação chinesa no valor agregado da agricultura, assim como os subsídios ao setor, mais do que dobrou em menos de duas décadas, saltando de 18% na média de 1995 a 1997 para 42% entre 2013 e 2015, ao mesmo tempo em que a fatia da União Europeia e dos Estados Unidos encolheu, respectivamente, de 27% para 13% e de 15% para menos de 10%.
No mesmo período, a China elevou sua participação no valor total dos subsídios concedidos pelo conjunto dos países analisados pela OCDE de forma mais do que proporcional, saindo de apenas 3% para mais de 44%. Na Indonésia, os subsídios, que representavam apenas 3,6% do faturamento bruto até a porteira, subiram para 24,3% em 2014 e daí para 29,1% um ano mais tarde. Somados, a União Europeia, o Japão e os Estados Unidos chegaram a responder por 75% dos subsídios agrícolas entre os anos de 1995 e 1997. Mas sua participação foi reduzida para um terço do total, tomando a média de 2013 a 2015.
A tímida participação brasileira
No meio da briga entre cachorros grandes, o Brasil sustenta uma participação ainda tímida no bolo global de subsídios ao setor agrícola, mas registra elevação expressiva se for considerado que o setor devolvia ao governo algo como 12% de sua receita bruta na média anual observada pela OCDE entre 1995 a 1997. Os subsídios, neste caso, eram negativos, mas tornaram-se positivos nas décadas seguintes, atingindo o correspondente a 3,7% das receitas em 2014.
No ano passado, no entanto, o volume de subsídios em relação às receitas do campo voltou a recuar, baixando para 2,6%, o nível mais baixo entre os maiores exportadores de grãos. Em valores nominais, o apoio aos produtores no País caiu quase R$ 3,2 bilhões, passando de R$ 20,488 bilhões para R$ 17,260 bilhões, num tombo de 15,7%. Embora o Brasil produza o equivalente a 6% ou 7% do valor agregado pela agricultura à economia dos 50 países acompanhados pela OCDE, sua fatia no valor total dos subsídios permanece ao redor de 1%.
Entre os maiores, apenas nos Estados Unidos a queda no volume de subsídios foi mais intensa do que a ocorrida no Brasil. A diferença é que os produtores norte-americanos tiveram 9,4% de suas receitas asseguradas pelos subsídios do governo, que representaram, por sua vez, algo próximo a 13% dos subsídios totais concedidos pelo grupo de 50 países participantes do estudo. Para comparação, como visto, esse porcentual supera a participação dos EUA no valor agregado da agricultura acumulado por aquele mesmo grupo de países. Os subsídios baixaram, naquele país, de 98,094 bilhões de dólares para 76,854 bilhões de dólares, num corte de 21,7%.
Fonte Lauro Veiga Filho – Revista Safra
