O sistema foi implementado em 2024 com a finalidade de otimizar e simplificar a rastreabilidade e a segurança no processo de certificação dos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que o novo sistema de assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN), destinados ao transporte de produtos de origem animal dentro do Brasil, alcançou a impressionante marca de 100 mil solicitações.
Lançado em abril de 2024, o CSN digital foi criado com o propósito de agilizar o processo de certificação, melhorando a rastreabilidade e a segurança dos produtos. O primeiro certificado assinado eletronicamente foi emitido em 3 de abril de 2024.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou a importância dessa evolução: “A marca de 100 mil assinaturas evidencia que a certificação digital é essencial para o desenvolvimento do setor agropecuário. Nossa meta é continuar avançando com inovações que facilitem o trabalho dos produtores rurais e fortaleçam a competitividade do setor.”
A implementação do sistema digital foi uma colaboração entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Até o momento, das 100.118 solicitações, mais de 97 mil já foram concluídas, com um tempo médio de análise de dois dias.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), comentou: “A redução da burocracia significa maior eficiência no uso do tempo e menores custos, o que, por sua vez, aumenta a competitividade e traz benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores. Essas mudanças posicionam o Brasil como líder na produção de proteína animal e fortalecem nosso papel na segurança alimentar mundial.”
Antigamente, o CSN era emitido em formato físico, um processo demorado que envolvia a impressão, assinatura e carimbo por parte dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) do Mapa, além de ser necessário o transporte físico do documento. Com a digitalização, todo esse processo foi agilizado, eliminando o tempo de espera e reduzindo os custos logísticos.
Agora, as empresas podem acessar os certificados de forma online imediatamente após sua emissão. O documento digital também inclui um código de autenticidade e QR Code, garantindo a integridade e a veracidade da informação. Além disso, o certificado pode ser impresso para ser apresentado aos órgãos de fiscalização.
O Certificado Sanitário Nacional é essencial para o comércio interno de produtos de origem animal no Brasil, atestando que estes atendem aos requisitos sanitários exigidos pelo país. Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), profissionais com formação em medicina veterinária, são responsáveis pela emissão dos CSNs, que garantem a rastreabilidade e segurança alimentar, além de prevenir a disseminação de doenças.
Esse processo de certificação é fundamental tanto para a saúde pública quanto para a saúde animal, assegurando que os produtos de origem animal sejam seguros para consumo no Brasil e em mercados internacionais.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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