Floresta

A decisão tem um impacto direto nas ações de combate ao desmatamento, garimpo ilegal e incêndios florestais.

A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…

Enquanto durar o período de paralisação, os servidores afirmam que manterão apenas atividades burocráticas e de escritório.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.

Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…

O líder destacou que o ano começou com grande expectativa, impulsionada pela vitória do Lula nas eleições do ano anterior. Entretanto, "em termos de famílias assentadas, foi o pior ano de todos os 40 anos de MST", afirmou Stédile.

Aquisição da Suzano corresponde aos ativos da Timber VII e Timber XX - ativos englobam 70 mil hectares, sob gestão da BTG Pactual Timberland Investment Group, subsidiária do BTG Pactual; acerto prevê pagamento à vista na data do fechamento…

O grupo, liderado pelo conhecido Bruno Heller, é acusado de invadir e desmatar terras da União nos últimos 10 anos, causando danos ambientais estimados em R$ 116,5 milhões. A filha de Heller é apontada como principal operadora do esquema de…