Novas exigências sanitárias da União Europeia colocam em risco um mercado estratégico para o Brasil. Governo negocia alternativas, enquanto especialistas alertam que a adaptação da cadeia produtiva pode levar cerca de 24 meses.
A pecuária brasileira voltou a acender o sinal de atenção no mercado internacional. A menos de um mês da entrada em vigor das novas regras sanitárias da União Europeia para produtos de origem animal, representantes do setor avaliam que o Brasil poderá levar até dois anos para recuperar plenamente o acesso ao mercado europeu caso não haja um entendimento entre as partes. A estimativa foi divulgada pelo g1 e tem como base declarações do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina, órgão consultivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Embora o bloco europeu represente uma parcela menor das exportações brasileiras de carne bovina quando comparado à China e outros grandes compradores, trata-se de um mercado estratégico, reconhecido pelos elevados padrões sanitários e pelo valor agregado dos produtos comercializados. Um bloqueio prolongado, portanto, vai além da perda de embarques: afeta a competitividade da carne brasileira e aumenta a pressão por adaptações em toda a cadeia produtiva.
O que mudou nas exigências da União Europeia?
O impasse gira em torno das novas regras europeias para o uso de antimicrobianos na produção animal.
Até agora, o protocolo exigia que determinados medicamentos deixassem de ser utilizados durante um período antes do abate. Com a atualização da legislação, a União Europeia passa a exigir garantias de que os animais destinados ao bloco sejam criados em conformidade com os novos critérios durante praticamente todo o ciclo produtivo.
Na prática, isso exige um sistema robusto de rastreabilidade e certificação capaz de comprovar o cumprimento dessas exigências desde o nascimento dos animais.
Por que a adaptação pode demorar?
Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina, André Bartocci, o período estimado de aproximadamente 24 meses está relacionado ao próprio ciclo de produção dos bovinos.
Mesmo que as novas regras fossem implementadas imediatamente, os animais aptos a atender integralmente aos critérios europeus só estariam disponíveis após a conclusão desse ciclo produtivo.
O dirigente ressalta ainda que muitos pecuaristas brasileiros, especialmente aqueles que tradicionalmente exportam para a Europa, já trabalham com práticas compatíveis com essas exigências. O principal desafio estaria em demonstrar oficialmente esse processo por meio de sistemas de certificação reconhecidos pelo bloco europeu.
Setor acredita em negociação
Apesar da preocupação, representantes da cadeia da carne bovina ainda acreditam que existe espaço para diálogo.
Entre as alternativas discutidas está a possibilidade de um período de transição para que o Brasil adapte seus protocolos de certificação sem interromper completamente o comércio com a União Europeia.
Outro fator considerado positivo pelo setor é que o Reino Unido, mesmo mantendo critérios sanitários semelhantes aos adotados pelos europeus, informou que pretende continuar importando carne bovina brasileira.
Restrições entram em vigor em setembro
O novo cenário ganha importância porque as restrições anunciadas pela União Europeia passam a valer em 3 de setembro.
A medida atinge produtos brasileiros de origem animal, incluindo carne bovina, carne de frango e mel. Segundo as autoridades europeias, o objetivo é adequar as importações às novas regras sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção pecuária.
Até o momento, o bloco não apontou problemas relacionados à qualidade da carne brasileira, mas considera que o país ainda precisa apresentar mecanismos capazes de comprovar o atendimento às exigências previstas na legislação europeia.
Governo prepara reação
Enquanto mantém as negociações diplomáticas, o governo brasileiro também trabalha em alternativas jurídicas.
De acordo com informações divulgadas pelo g1, o vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso as negociações não avancem antes da entrada em vigor das restrições. Também poderão ser utilizados os instrumentos previstos no acordo entre Mercosul e União Europeia.
Mercado acompanha os próximos passos
A definição dos próximos meses será importante para o planejamento da cadeia pecuária brasileira.
Caso um acordo seja alcançado, o impacto sobre as exportações poderá ser reduzido. Por outro lado, se as restrições forem mantidas e a adaptação seguir o prazo estimado pelo setor, o Brasil poderá enfrentar um período prolongado até recuperar plenamente o acesso ao mercado europeu.
Para um país que ocupa posição de liderança mundial nas exportações de carne bovina, a solução desse impasse vai muito além do comércio com a União Europeia. Ela representa um teste para a capacidade brasileira de atender mercados cada vez mais exigentes em rastreabilidade, certificação e sustentabilidade, preservando a competitividade da carne nacional no cenário internacional.
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