Bancada ruralista pressiona pela aprovação de projetos contra o MST em meio ao Abril vermelho, mês de mobilização do movimento social; Invasões de terras, públicas e privadas, já somam mais de 24 propriedades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Dessa forma, o PL poderá ser votados diretamente no Plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A inclusão do assunto na pauta foi um pedido da bancada ruralista em oposição às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o chamado “Abril vermelho”, mês de mobilização do movimento social. Conforme divulgado pelo Compre Rural, que acompanha as ações, o movimento anunciou nesta segunda-feira (15) que realizou cerca de 24 ocupações em 11 estados. Até o fim do mês, são esperadas mais de 30 ações em 14 estados.
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemoram a aprovação do regime de urgência para o PL anti-invasões de terra. “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em seu perfil no Instagram.
“Hoje a gente chegou ao número de 26 propriedades invadidas desde (a última) sexta-feira. Em pleno 2024, a gente ter que falar em direito de propriedade, esbulho possessório, crime, invasão de propriedade, é um verdadeiro retrocesso, é um absurdo (…) A sociedade brasileira não aceita essa baderna”, comentou Pedro Lupion, presidente da FPA.
A nova legislação propõe que indivíduos que invadirem propriedades sejam excluídos de receber qualquer forma de benefício social ou assistencial, e também sejam impedidos de participar em programas de governo, ocupar cargos públicos ou estabelecer contratos com o Estado.
Contudo, essa proposta enfrenta oposição do governo. Durante uma recente reunião, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), manifestou-se contra a urgência do projeto, apontando que o tema não foi previamente consensuado entre os líderes partidários.
Paralelamente, uma segunda proposta que impõe restrições ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também foi trazida à discussão urgente. Este segundo projeto possibilita a expulsão de invasores de terrenos privados mesmo sem uma ordem judicial.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Brasil apresenta diversidade de produtos agroalimentares na Thaifex Anuga Asia 2026
Participação brasileira na maior feira de alimentos e bebidas da Ásia reforça a promoção de produtos de valor agregado e amplia oportunidades de negócios no mercado asiático.
Continue Reading Brasil apresenta diversidade de produtos agroalimentares na Thaifex Anuga Asia 2026
Brasil e Trinidad e Tobago avançam em cooperação agropecuária, inovação e segurança alimentar
Missão do Mapa abre novas oportunidades de cooperação em genética vegetal, pesquisa agrícola, cacau, fertilizantes e comércio agropecuário no Caribe.
Mapa registra avanços no nível de atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação
Percentual de solicitações integralmente atendidas sobe para 72,4%, e demandas sobre meteorologia ganham destaque entre os pedidos recebidos.
Crédito rural movimenta R$ 433 bilhões na agricultura empresarial entre julho de 2025 e maio de 2026
CPR cresce 8% e passa a responder por 42,8% do total concedido; financiamentos para industrialização avançam 59,5% e Pronamp registra alta de 4,3% no período.
Multinacional brasileira de laticínios fecha compra de marca de queijos americana
Movimentação estratégica amplia capacidade industrial da Catupiry no segmento de food service e consolida planos de expansão no ano de seu centésimo décimo quinto aniversário.
Continue Reading Multinacional brasileira de laticínios fecha compra de marca de queijos americana
Proposta do Ministério de Minas e Energia prevê aumento de etanol na gasolina para 32%
Medida será avaliada pelo CNPE nos próximos 15 dias; setor sucroenergético projeta queda no preço dos combustíveis na bomba e maior segurança nacional
