Câmara aprovou lei na última quarta-feira (26/6) e aguarda sanção de Nunes; Projeto, que estava tramitando desde 2022, prevê proibição de uso de animais em competições com apostas no estado de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em competições como corridas de cavalos, disputas e outras provas, destinadas a apostas. O projeto, que tramita na Câmara desde 2022, recebeu a aprovação em uma segunda votação e agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), autor do projeto, justificou a proposta afirmando que “a utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta e que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje”. Além disso, destacou que essa prática ocupa espaços que poderiam ser dedicados ao lazer, educação e cultura em uma cidade carente dessas áreas.
Se sancionada, a lei proibirá a prática de corridas de cavalo em locais como o Jockey Club, na zona oeste de São Paulo. Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequar à nova legislação. Em caso de descumprimento, haverá uma advertência inicial. No caso de primeira reincidência, é prevista uma multa de R$ 100 multiplicados pela capacidade de frequentadores do espaço. Além disso, se ocorrer demora superior a 30 dias para a regularização, determina-se a suspensão do alvará de funcionamento.
O projeto de lei estipula a proibição de “atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova por meio digital ou virtual“. Com a aprovação em segunda votação, a lei agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
A tramitação do PL na Câmara Municipal iniciou em dezembro de 2022, e a aprovação final representa um marco importante na legislação sobre o uso de animais em competições na capital paulista.
A votação foi unânime e não nominal (isto é, quando os vereadores favoráveis precisam apenas “permanecer como estão”). De 2022, o projeto havia sido aprovado em primeira (e preliminar) votação no ano passado. “Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de pouleis de apostas, ainda que por meio digital ou virtual”, diz o texto.
Jockey Club e a mudança na lei
Atualmente, o Jockey Club costuma abrir ao público e receber corridas principalmente aos sábados. Nesta semana, contudo, também estão previstos páreos na sexta-feira, 28. O hipódromo envolve tanto apostas presenciais quanto online, ambas vetadas pelo projeto recém aprovado.
Um dos aspectos mais citados por aqueles que defendem a transformação em parque municipal é a dívida de IPTU do Jockey Club com a cidade. Segundo a plataforma de Dívida Ativa da Prefeitura, o montante é de ao menos R$ 532,6 milhões, acumulados há mais de uma década.
Em audiência pública na Câmara sobre a transformação do espaço em parque, no fim de 2022, representantes do Jockey Club afirmaram que o funcionamento já tem essa característica e que, ainda, a mudança não teria interesse público. Também questionaram o cálculo da dívida com a Prefeitura, o qual é tema de uma disputa judicial há anos.
São Paulo tem um caso recente de espaço do Jockey Club transformado em parque. Trata-se do Parque Chácara do Jóquei, inaugurado na Vila Sônia, na zona oeste, em 2016. Historicamente, o espaço era utilizado para treinamentos e outras atividades com cavalos.
Impacto e Mercado da Corrida de Cavalos no Brasil e no Estado de São Paulo
A corrida de cavalos é uma tradição antiga no Brasil e desempenha um papel significativo tanto cultural quanto economicamente. O mercado de corridas de cavalos movimenta bilhões de reais anualmente no país, envolvendo apostas, criação e venda de cavalos de raça, e manutenção de instalações especializadas.
No estado de São Paulo, o Jockey Club é um dos principais centros de corridas de cavalos, atraindo um público diversificado e gerando empregos diretos e indiretos. A proibição das corridas de cavalos para fins de apostas pode ter um impacto considerável nesse mercado, resultando em perda de receitas e empregos, além de afetar tradições culturais enraizadas na sociedade paulista.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Produtor faz BO contra Gigante do Agro após acusação de “soja ruim”
Desentendimento com a Cargill mobilizou classificador independente, envolveu boletim de ocorrência e pode resultar em ação judicial; Tudo após classificador terceirizado recusar a carga de soja, alegando impurezas e até mesmo a presença de insetos vivos.
Continue Reading Produtor faz BO contra Gigante do Agro após acusação de “soja ruim”
Matriz Nelore Pintado, Ibiza FIV Surreal, atinge valor recorde de R$ 15,2 milhões
Ibiza FIV Surreal, matriz Nelore Pintado de pelagem preta e branca, volta a escrever seu nome na história da raça ao elevar o padrão e estabelecer um novo recorde de valorização neste sábado (19).
Continue Reading Matriz Nelore Pintado, Ibiza FIV Surreal, atinge valor recorde de R$ 15,2 milhões
Conheça a raça Brabantes, os cavalos mais fortes do mundo
Criados para o trabalho pesado, esses gigantes gentis da Bélgica conquistaram o mundo com força, docilidade e resistência, e hoje, os Brabantes lutam contra a extinção de linhagens raras.
Continue Reading Conheça a raça Brabantes, os cavalos mais fortes do mundo
Brasil ganha o título de melhor corte bovino do mundo no World Butchers’ Challenge 2025
Equipe brasileira conquista reconhecimento internacional com técnica, criatividade e homenagem à Amazônia na maior competição de açougueiros do mundo, criação original Meat Acordeon ganha o título de melhor corte bovino do mundo
Georreferenciamento será exigido para imóveis rurais de até 25 hectares
Regra que exige o georreferenciamento entra em vigor em novembro deste ano e impacta transferências de propriedade, financiamentos e cálculo do ITR para imóveis rurais de até 25 hectares
Continue Reading Georreferenciamento será exigido para imóveis rurais de até 25 hectares
Setor de máquinas e equipamentos agrícolas deve movimentar R$ 65 bilhões na Agrishow
Projeção reflete a busca do produtor por recursos que tragam eficiência, maior produtividade e sustentabilidade; segmento é um dos destaques da Agrishow, que chega à sua 30ª edição sendo palco de grandes inovações
