![cavalos corrida](https://www.comprerural.com/wp-content/uploads/2019/02/15b77ef5-1080-451f-b1ec-d6fa8fabc9e6.jpeg)
Câmara aprovou lei na última quarta-feira (26/6) e aguarda sanção de Nunes; Projeto, que estava tramitando desde 2022, prevê proibição de uso de animais em competições com apostas no estado de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em competições como corridas de cavalos, disputas e outras provas, destinadas a apostas. O projeto, que tramita na Câmara desde 2022, recebeu a aprovação em uma segunda votação e agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), autor do projeto, justificou a proposta afirmando que “a utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta e que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje”. Além disso, destacou que essa prática ocupa espaços que poderiam ser dedicados ao lazer, educação e cultura em uma cidade carente dessas áreas.
Se sancionada, a lei proibirá a prática de corridas de cavalo em locais como o Jockey Club, na zona oeste de São Paulo. Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequar à nova legislação. Em caso de descumprimento, haverá uma advertência inicial. No caso de primeira reincidência, é prevista uma multa de R$ 100 multiplicados pela capacidade de frequentadores do espaço. Além disso, se ocorrer demora superior a 30 dias para a regularização, determina-se a suspensão do alvará de funcionamento.
O projeto de lei estipula a proibição de “atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova por meio digital ou virtual“. Com a aprovação em segunda votação, a lei agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
A tramitação do PL na Câmara Municipal iniciou em dezembro de 2022, e a aprovação final representa um marco importante na legislação sobre o uso de animais em competições na capital paulista.
A votação foi unânime e não nominal (isto é, quando os vereadores favoráveis precisam apenas “permanecer como estão”). De 2022, o projeto havia sido aprovado em primeira (e preliminar) votação no ano passado. “Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de pouleis de apostas, ainda que por meio digital ou virtual”, diz o texto.
Jockey Club e a mudança na lei
Atualmente, o Jockey Club costuma abrir ao público e receber corridas principalmente aos sábados. Nesta semana, contudo, também estão previstos páreos na sexta-feira, 28. O hipódromo envolve tanto apostas presenciais quanto online, ambas vetadas pelo projeto recém aprovado.
![Câmara aprova projeto que proíbe corridas de cavalos; Entenda](https://controle.comprerural.com/wp-content/uploads/2024/07/image-2.jpg)
Um dos aspectos mais citados por aqueles que defendem a transformação em parque municipal é a dívida de IPTU do Jockey Club com a cidade. Segundo a plataforma de Dívida Ativa da Prefeitura, o montante é de ao menos R$ 532,6 milhões, acumulados há mais de uma década.
Em audiência pública na Câmara sobre a transformação do espaço em parque, no fim de 2022, representantes do Jockey Club afirmaram que o funcionamento já tem essa característica e que, ainda, a mudança não teria interesse público. Também questionaram o cálculo da dívida com a Prefeitura, o qual é tema de uma disputa judicial há anos.
São Paulo tem um caso recente de espaço do Jockey Club transformado em parque. Trata-se do Parque Chácara do Jóquei, inaugurado na Vila Sônia, na zona oeste, em 2016. Historicamente, o espaço era utilizado para treinamentos e outras atividades com cavalos.
Impacto e Mercado da Corrida de Cavalos no Brasil e no Estado de São Paulo
A corrida de cavalos é uma tradição antiga no Brasil e desempenha um papel significativo tanto cultural quanto economicamente. O mercado de corridas de cavalos movimenta bilhões de reais anualmente no país, envolvendo apostas, criação e venda de cavalos de raça, e manutenção de instalações especializadas.
No estado de São Paulo, o Jockey Club é um dos principais centros de corridas de cavalos, atraindo um público diversificado e gerando empregos diretos e indiretos. A proibição das corridas de cavalos para fins de apostas pode ter um impacto considerável nesse mercado, resultando em perda de receitas e empregos, além de afetar tradições culturais enraizadas na sociedade paulista.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
São Paulo conquista seis premiações no maior concurso de queijos das Américas
Produtores do estado levaram cinco troféus de Prata e um de Bronze na ExpoQueijo Brasil 2024
Continue Reading São Paulo conquista seis premiações no maior concurso de queijos das Américas
Governo Federal lança o Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para empresas
Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional.
Continue Reading Governo Federal lança o Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para empresas
Plano Safra: governo aumentou recursos e reduziu juros, diz Teixeira
O ministro citou o Plano Safra anterior. Segundo ele, o financiamento da agricultura familiar no Plano Safra 2023/24 aumentou em todos os Estados.
Continue Reading Plano Safra: governo aumentou recursos e reduziu juros, diz Teixeira
Lula lança Plano Safra recorde na tentativa de se aproximar do agronegócio
Lula afirmou que Plano Safra é “exuberante”, mas que não é exatamente tudo o que seria preciso para o setor
Continue Reading Lula lança Plano Safra recorde na tentativa de se aproximar do agronegócio
Expomontes 2024: Confira o grande show de máquinas
Durante a feira (Expomontes), o Compre Rural visitou diversos estandes de máquinas agrícolas, destacando-se pela presença de inovações tecnológicas que buscam aumentar a eficiência e a produtividade no campo: Confira
Continue Reading Expomontes 2024: Confira o grande show de máquinas
Maior frigorífico de suínos da América Latina, abate 7.400 suínos por dia
Recentemente, um novo frigorífico foi revelado e rapidamente se destacou como o maior do Brasil. Veja mais detalhes
Continue Reading Maior frigorífico de suínos da América Latina, abate 7.400 suínos por dia