Segundo a Ministra da Agricultura Tereza Cristina, a Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal para a aquisição de milho; Confira!
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou nesta terça-feira, 17, que o governo federal deve isentar a tributação sobre a importação de milho até o fim deste mês.
A medida vai impactar diretamente na cadeia produtiva de proteínas, especialmente na suinocultura, que assistiu os custos de produção aumentarem 44%, ao longo de 2020. O milho é o principal componente da ração animal.
“Vamos isentar os tributos federais sobre a importação do milho. A Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal e tenho a garantia de que a medida será assinada e publicada até o dia 30 deste mês”, disse a ministra, durante um encontro com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, Covatti Filho (PP-RS), e lideranças do setor.
Segundo o deputado Covatti Filho, se a promessa do Ministério de Agricultura for cumprida, e o governo desonerar o PIS e a Cofins do milho importado, o setor vai respirar aliviado novamente. “A medida devolve competitividade aos produtores de suínos, que enfrentam sérias dificuldades com o alto custo de produção”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, também elogiou o anuncio da ministra e disse que a medida será eficaz para auxiliar os produtores no controle de seus custos de produção e manutenção na atividade.
Bolsonaro assina MP que autoriza compra de até 200 mil t de milho
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira Medida Provisória que permitirá a compra de até 200 mil toneladas de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para atender pequenos criadores de animais, em meio a elevados custos com o insumo utilizado na ração.
Segundo comunicado do Ministério da Agricultura, o produto será disponibilizado para os pecuaristas por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por Estado ou região, que terá como base o valor de mercado, informou uma massa com base na MP.
Também caberá à companhia dimensionar o pedido por milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque do cereal.
Preocupação com a peste suína
Ainda durante o encontro, foi apresentado à ministra um documento com um pedido para fortalecer a estrutura de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos. A demanda do setor é para evitar que peste suína africana, que voltou ao continente depois 40 anos, chegue ao Brasil, especialmente nos estados da Região Sul, que concentram mais de 80% da produção nacional.
O documento também pede que o governo federal amplie o número de laboratórios credenciados para a realização de diagnóstico rápido da peste suína africana no Brasil. Em todo o país, atualmente, apenas o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, é credenciado.
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Para o presidente da Associação Brasileira dos Criadores e Suínos, o momento é de fortalecer as medidas preventivas de fiscalização para reduzir os riscos.
A ministra Tereza Cristina garantiu que vai aumentar o controle. “Estamos fortalecendo a fiscalização nas fronteiras terrestres, em portos e aeroportos, inclusive com maior efetivo de pessoal e com a ajuda de cães farejadores. É importante prevenir e vamos fazer a nossa parte”, disse.
